Questão 1000901

Somente podem subsistir as chamadas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do poder de polícia.

A especificidade e a divisibilidade são princípios informadores das taxas de serviço.

As taxas devem ser criadas por lei em sentido estrito.

A taxa é uma espécie de tributo vinculado a uma atuação estatal.

Podem subsistir taxas pelo uso de bem público.