Questão 1000890

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1000890

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

Existem duas formas de a população participar da Lei Rouanet: apresentando propostas para desenvolver uma ação cultural e incentivando financeiramente projetos para viabilizá-la. É vedada a apresentação de propostas a

Alternativa A:
agente político de Poder ou do Ministério Público, bem como dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro(a).
Alternativa B:
pessoa física com fins lucrativos com atuação na área cultural.
Alternativa C:
pessoa jurídica com fins lucrativos com atuação na área cultural.
Alternativa D:
pessoa jurídica sem fins lucrativos com atuação na área cultural.
Alternativa E:
pessoa física sem fins lucrativos com atuação na área cultural.

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