Questão 1000770

A formação dos professores deve ser baseada na formação complementar obrigatória com o tema de educação ambiental e regulamentada pela lei vigente visando à unificação do conhecimento e à propagação das informações.

Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Devem ser disponibilizados cursos de formação EAD para os futuros professores para atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, assim como a sua execução de acordo com a normativa.

A criação de cursos presenciais de educação ambiental deve ser ofertada aos professores pelos municípios em até 6 meses após a publicação dessa lei. Em caso de descumprimento, serão implementadas advertências e multas.

Os professores em atividade que estejam aptos à aposentadoria em até 12 meses estão dispensados da formação em educação ambiental, mas devem realizar as atividades propostas pela instituição de acordo com as normativas.