Questão 1000714

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1000714

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

O direito à educação é garantido a todos como um direito fundamental, assegurando acesso universal e igualitário a instituições de ensino, desde a educação básica até níveis superiores, com o objetivo de promover o desenvolvimento pleno do indivíduo, a cidadania e a formação para a vida em sociedade. Para tanto, é dever do Município de Joinville oferecer

Alternativa A:
um currículo escolar adaptado às realidades dos meios urbano e rural, contendo programa que estimule a formação associativa e cooperativista.
Alternativa B:
ensino superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência física ou mental obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
instalações físicas e digitais para o funcionamento das escolas.
Alternativa E:
ensino à distância e ensino noturno regular, adequados às condições do educando.

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