Questão 1000711

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1000711

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

O ordenamento jurídico pátrio estabelece a possibilidade de retorno do servidor aposentado ao exercício de suas funções no serviço público, permitindo que reassuma o cargo anteriormente ocupado, por meio da reversão. Sobre a reversão, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A lei não permite que haja a reversão do aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.
Alternativa B:
O servidor valerá da reversão quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria.
Alternativa C:
A reversão fará com que o servidor volte no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
Alternativa D:
Realizada a reversão e estando provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Alternativa E:
O tempo em que o servidor que se valeu da reversão estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria.

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