Questão
ID 1000028Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville
O Decreto nº 3.551/2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que integram o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com esse decreto, em quais livros podem ser registrados os bens de natureza imaterial?