Dicas de Direito
Tribunal do Júri: Procedimento e Fases Para a Prova
Uma questão sobre o procedimento do júri vale o mesmo ponto que qualquer outra da prova, mas é a que mais candidato erra por decorar o rito pela metade. O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida em duas fases, com garantias constitucionais próprias e uma novidade de 2026 trazida pela Lei Antifacção que já aparece em prova.