Dicas de Direito
Teoria do crime: o que cai na prova de concurso
Quem não separa fato típico de ilicitude erra em cadeia, porque os dois aparecem juntos em quase todo enunciado de excludente. A teoria do crime define quando uma conduta vira crime, e a doutrina majoritária adota o conceito tripartite: fato típico, ilícito e culpável. A punibilidade fica fora dessa lista, e é aí que as bancas montam a pegadinha mais repetida.
