Concurso TJPB 2026: guia completo e edital verticalizado

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou edital para Analista Judiciário, com oportunidades imediatas e cadastro de reserva nas áreas Judiciária, Contabilidade e Tecnologia da Informação. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) organiza a seleção, que exige formação superior e terá provas objetiva e discursiva. Este guia reúne as regras do edital oficial e organiza o conteúdo programático por área e especialidade.

Resumo do concurso TJPB

Como fazer a inscrição no concurso TJ Paraíba 2026?

As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba são realizadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção.

O período de inscrições começa em 20 de outubro de 2026, a partir das 16h, e termina em 18 de novembro de 2026, no mesmo horário, conforme o horário de Brasília.

Quer participar do concurso? Acesse a página oficial da FGV, confira o edital e preencha seu formulário de inscrição dentro do prazo.

Acessar inscrição oficial do TJPB

Cargos, vagas e requisitos do concurso TJPB

O quadro do edital atribui a mesma remuneração a todas as especialidades. A distribuição abaixo reúne os cargos com esse valor comum e identifica a quantidade destinada a cada área, sem confundir as vagas imediatas com o cadastro de reserva.

Vagas por especialidade, com remuneração comum

Formação exigida para Direito e Contabilidade

Na Área Judiciária, é necessário diploma de conclusão de curso superior em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação. Para Contabilidade, o Anexo II exige formação superior em Ciências Contábeis, por instituição reconhecida pelo MEC, e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

O edital descreve, para a área jurídica, atividades de suporte a função jurisdicional, processamento de feitos, pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência e elaboração de minutas. Na área contábil, as atribuições abrangem contabilidade pública, execução orçamentária, demonstrações contábeis, cálculos judiciais, precatórios e apoio ao controle interno.

Quais especialidades de TI exigem experiência profissional?

Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados e Infraestrutura de TI exigem diploma de curso superior em Tecnologia da Informação ou de pós-graduação na área, reconhecidos pelo MEC. O Anexo II não acrescenta experiência profissional mínima para esses perfis.

Gestão de Governança de TI, Segurança da Informação, Inteligência Artificial e Ciência e Análise de Dados exigem a formação indicada para TI e comprovação de experiência profissional mínima de dois anos em atividades pertinentes ao cargo. Essa exigência deve ser considerada antes da escolha da especialidade.

Os requisitos são comprovados no ato da posse, mediante apresentação dos documentos originais. Entre as condições gerais estão idade mínima de 18 anos, regularidade do CPF, quitação eleitoral e militar quando aplicável, aptidão para o exercício do cargo e atendimento das demais exigências de investidura.

Quem possui somente ensino médio não atende a escolaridade prevista. Para candidatos com formação superior fora de TI e pós-graduação nessa área, a conferência deve se concentrar na redação do Anexo II e no reconhecimento do curso; dúvidas sobre enquadramento documental devem ser encaminhadas a banca.

A lotação será necessariamente em João Pessoa?

A cidade de aplicação das provas não define a lotação. O edital permite o aproveitamento dos habilitados em quaisquer comarcas da Paraíba e prevê audiência pública, após a homologação, para definição das unidades judiciárias conforme a necessidade da Administração.

Como se inscrever no concurso TJPB pela FGV?

O requerimento deve ser preenchido na página oficial do concurso. Antes de enviar, confira o cargo, os dados pessoais, a modalidade de concorrência e a necessidade de atendimento especial. O CPF é obrigatório para a inscrição.

1. Acesse a página da FGV e leia o edital e os anexos.

2. Escolha a especialidade compatível com sua formação e, quando exigida, com sua experiência profissional.

3. Preencha e envie o requerimento durante o período indicado no resumo.

4. Gere a guia e efetue o pagamento, ou acompanhe a análise do pedido de isenção.

5. Confira a efetivação da inscrição e guarde os comprovantes.

O preenchimento do formulário não basta para efetivar a inscrição. O edital condiciona a confirmação ao pagamento da taxa ou ao deferimento da isenção. Comprovante de agendamento bancário não é aceito como comprovação de quitação.

Pagamento e reimpressão da guia têm regras diferentes

O pagamento pode ser realizado até 19/11/2026. A reimpressão da guia também fica disponível nessa data, mas somente até o horário limite usado para o encerramento das inscrições. O edital fixa a hora para reimprimir o documento; não estabelece o mesmo limite horário para o pagamento.

Para concorrer no mesmo cargo ou turno de prova, somente a última inscrição efetivada será considerada válida. As anteriores serão canceladas sem restituição. A taxa também não pode ser transferida a outra pessoa, a outra inscrição ou a outro concurso.

Quem pode pedir isenção da taxa?

O pedido deve ser apresentado no mesmo período das inscrições, mediante indicação da hipótese de isenção e envio dos documentos no sistema. O edital aceita arquivos PDF, JPEG e JPG, com tamanho máximo de 5 MB. O envio será analisado pela banca e não assegura deferimento automático.

• CadÚnico e baixa renda: documento de inscrição no cadastro e declaração de renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo, conforme o modelo indicado no edital.

• Doadores de sangue na rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS na Paraíba: declaração da entidade coletora oficial ou credenciada, com identificação, data e assinatura ou certificação do emissor.

• Doadores de medula óssea, no âmbito da mesma rede: documento expedido pela unidade coletora que comprove o cadastro nos hemocentros estaduais.

• Jurados na Paraíba: certidão da Vara Criminal competente, com nome e datas do serviço, comprovando participação em pelo menos dois júris, consecutivos ou não. O benefício tem validade de dois anos a partir da aquisição do direito, conforme a regra específica do edital.

• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na Paraíba: o edital lista, como alternativas documentais, certidão de ação penal contra o agressor nos termos da Lei Maria da Penha, comprovação de inquérito policial ou comprovante do CadÚnico na hipótese de baixa renda descrita no documento.

• Doadoras regulares de leite: a categoria consta na relação geral de beneficiários, mas o edital consultado não traz subitem próprio detalhando a documentação. A orientação deve ser confirmada com a FGV.

• Doadores de plasma sanguíneo convalescentes de COVID-19 na Paraíba: declaração que comprove as doações exigidas.

Para doadores de sangue e de plasma, o documento exige comprovação de três doações nos doze meses anteriores a publicação do edital. A referência ao período vale para essas hipóteses; não deve ser aplicada automaticamente aos demais benefícios.

Se a isenção for indeferida, há possibilidade de recurso pelo canal indicado pela FGV. Persistindo o indeferimento, o candidato precisa pagar para continuar no concurso. Há uma remissão imprecisa no trecho que trata desse pagamento, pois ele aponta para o período de inscrição; acompanhe o resultado e peça orientação a banca antes de depender do prazo geral da guia.

Reserva de vagas e atendimento especial

Das vagas providas durante a validade do concurso, 5% são reservadas a pessoas com deficiência. Outros 30% destinam-se a pessoas negras, indígenas e quilombolas, com divisão de 25%, 3% e 2%, respectivamente. A opção deve ser registrada no ato da inscrição, e os candidatos também concorrem na ampla concorrência conforme a classificação.

O enquadramento não é automático. Para pessoas com deficiência, o edital prevê envio de documentação e avaliação biopsicossocial. Para os demais grupos, há procedimentos complementares de heteroidentificação ou verificação documental, conforme a modalidade e as convocações.

A necessidade de atendimento especial deve ser informada no requerimento, com laudo que justifique os recursos solicitados. O tempo adicional depende de orientação médica específica e análise da banca. Lactantes devem observar as regras de solicitação, documentação da criança e acompanhante previstas no edital.

Provas, classificação e pontos de atenção

As provas objetiva e discursiva têm caráter eliminatório e classificatório e serão aplicadas no mesmo turno, sem consulta. A avaliação ocorrerá das 13h a 18h, com fechamento dos portões previsto para 12h30. Os endereços de aplicação serão divulgados na página do concurso.

Estrutura das avaliações

Na objetiva, Português tem dez questões para todos os perfis. O módulo específico reúne quarenta questões por especialidade. As demais disciplinas gerais se distribuem assim: na Área Judiciária, Ética e Gestão no Serviço Público e Noções de Informática e Proteção de Dados; em Contabilidade, Raciocínio Lógico e Matemático e Noções de Informática e Proteção de Dados, com cinco questões por disciplina nesses perfis. Para TI, Raciocínio Lógico e Matemático tem a mesma quantidade destinada a Português.

Divergência na nota mínima da objetiva

O item 10.12 apresenta a expressão “60% (cinquenta por cento)”. O numeral e o texto por extenso não correspondem. Por isso, este guia não transforma esse trecho em uma pontuação mínima definitiva; é necessário acompanhar esclarecimento ou retificação da FGV.

O item seguinte prevê, para candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, pontuação 20% inferior ao mínimo da ampla concorrência. Como a base contém a divergência indicada, também não é possível apresentar um mínimo absoluto seguro para esses grupos a partir desse trecho.

A discursiva será corrigida para todos os candidatos?

A correção fica limitada aos candidatos aprovados na objetiva e mais bem classificados dentro dos quantitativos do edital. Aprovar na etapa objetiva, isoladamente, não assegura que a resposta discursiva será avaliada.

Limites de classificação para correção da discursiva

A nota final resulta da soma das notas objetiva e discursiva. A versão consultada não apresenta uma grade analítica específica de correção da resposta escrita nem um mínimo próprio claramente indicado para essa etapa. Não se deve transportar para este certame critérios de outro concurso organizado pela FGV.

O que levar e conferir no dia da prova?

O edital exige documento de identidade físico original com foto, comprovante de inscrição ou de pagamento e caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente. Documentos digitais e cópias, mesmo autenticadas, não são aceitos para identificação nas condições descritas no documento.

Confira previamente o endereço e observe a antecedência mínima de chegada de uma hora e trinta minutos. Acompanhe as instruções sobre objetos pessoais e eletrônicos. Não haverá segunda chamada. Rasuras, resposta em branco ou marcação de mais de uma alternativa zeram a questão, e a entrega do cartão de respostas é obrigatória.

Qual é o prazo para apresentar recurso?

O prazo para recorrer do indeferimento da isenção, do gabarito e dos resultados preliminares das provas é de dois dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do respectivo ato. O recurso deve ser apresentado pelo canal da FGV, observando as instruções da publicação correspondente.

Como usar o edital verticalizado do TJPB?

O programa a seguir reorganiza o Anexo I em tópicos e subitens. Leia o bloco geral aplicável ao seu cargo e depois o programa específico da especialidade escolhida. Essa separação evita incluir uma matéria de outra área no planejamento ou deixar de fora uma exigência comum ao seu perfil.

Língua Portuguesa é comum a todos os perfis. Noções de Informática e Proteção de Dados é comum a Direito e Contabilidade. Ética e Gestão no Serviço Público integra apenas a Área Judiciária. Os programas de raciocínio lógico de Contabilidade e de TI são diferentes e permanecem separados.

Para TI, o módulo específico inclui Fundamentos de Tecnologia da Informação e, depois, o conteúdo da especialidade. Estudar somente o bloco de Desenvolvimento, Segurança, Banco de Dados ou outra área escolhida deixa de fora a base comum prevista no anexo.

Use cada tópico como unidade de acompanhamento: registre se o conteúdo já foi estudado, se houve resolução de questões e se ainda existem dúvidas. A conclusão de uma aula não precisa encerrar a revisão do assunto, volte aos pontos em que seus exercícios mostraram dificuldade. Essa é uma sugestão de organização, sem alterar a distribuição oficial da prova.

O próprio Anexo I abrange legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas aos temas. Ele permite cobrança de alterações legislativas posteriores a publicação e orienta considerar súmulas, recursos repetitivos e entendimento dominante dos tribunais superiores. A revisão deve acompanhar esse recorte, inclusive quando o nome de uma norma aparecer em mais de uma disciplina.

As listas preservam os temas, tecnologias e referências do documento. Os conteúdos idênticos foram apresentados uma única vez, com indicação das áreas que os utilizam. Os títulos dos cargos foram padronizados pela relação de especialidades, pois o edital alterna algumas denominações entre o quadro inicial e os anexos.

O edital mostra o que estudar. Mas você já sabe por onde começar?

Com tantas disciplinas e conteúdos específicos, uma das maiores dificuldades não é encontrar o que estudar, mas conseguir transformar todas essas exigências em uma preparação organizada.

É nesse momento que ter acesso a materiais preparatórios, aulas e questões pode fazer diferença na sua rotina. Em vez de perder tempo procurando conteúdos dispersos, você pode concentrar seus esforços no que realmente importa: aprender, praticar e revisar.

Quer ter mais praticidade para estudar para o TJPB e também para outras oportunidades? Conheça a Assinatura Portal e confira os cursos e recursos disponíveis em um único plano.

Edital verticalizado: conhecimentos gerais por área

Língua Portuguesa

Aplicação: Área Judiciária (Direito); Contabilidade; Tecnologia da Informação, todas as especialidades.

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

• Domínio da ortografia oficial.

• Domínio dos mecanismos de coesão textual.

  • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

  • Emprego de tempos e modos verbais.

• Domínio da estrutura morfossintática do período.

  • Emprego das classes de palavras.

  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

  • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

  • Emprego dos sinais de pontuação.

  • Concordância verbal e nominal.

  • Regência verbal e nominal.

  • Emprego do sinal indicativo de crase.

  • Colocação dos pronomes átonos.

• Reescrita de frases e parágrafos do texto.

  • Significação das palavras.

  • Substituição de palavras ou de trechos de texto.

  • Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • Redação Oficial.

Ética e Gestão no Serviço Público

Aplicação: Área Judiciária (Direito).

• Princípios E Ética Na Administração Pública

  • Princípios constitucionais da Administração Pública.

  • Moralidade administrativa e interesse público.

  • Probidade e integridade.

  • Conflito de interesses.

• Responsabilidade E Regime Funcional Do Servidor Público

  • Deveres e vedações.

  • Responsabilização administrativa, civil e penal.

  • Processo administrativo disciplinar e sanções.

• Improbidade Administrativa

  • Atos de improbidade administrativa.

  • Responsabilização por atos de improbidade.

  • Aplicação da legislação em situações concretas.

• Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública

  • Responsabilidade objetiva.

  • Atos lesivos contra a Administração Pública.

  • Acordo de leniência e programas de integridade.

• Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional

  • Motivação, liderança e desempenho.

  • Trabalho em equipe e comunicação organizacional.

  • Cultura e clima organizacional.

  • Gestão de conflitos.

• Integridade Institucional no Poder Judiciário

  • Padrões de conduta ética.

  • Transparência, controle e prestação de contas.

  • Prevenção de irregularidades, fraudes e corrupção.

  • Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

• Legislação

  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

  • Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).

  • Resolução TJPB nº 20/2025 (Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba).

  • Resolução TJPB nº 21/2025 (Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba).

  • Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021.

Noções de Informática e Proteção de Dados

Aplicação: Área Judiciária (Direito); Contabilidade.

• Fundamentos de informática

  • Conceitos básicos de hardware e software.

  • Sistemas operacionais e aplicativos.

  • Redes de computadores e internet.

  • Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas.

• Proteção de dados pessoais

  • Conceitos fundamentais e princípios.

  • Direitos do titular e bases legais de tratamento.

  • Agentes de tratamento e responsabilidades.

  • Segurança e boas práticas no tratamento de dados.

• Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário

  • Políticas institucionais de privacidade e proteção de dados.

  • Tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas.

  • Medidas de segurança, governança e conformidade.

• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Raciocínio Lógico

Aplicação: Contabilidade.

• Estruturas lógicas.

• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

• Lógica sentencial (ou proposicional).

  • Proposições simples e compostas.

  • Tabelas-verdade.

  • Equivalências.

  • Diagramas lógicos.

• Lógica de primeira ordem.

• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Raciocínio Lógico e Matemático

Aplicação: Tecnologia da Informação, todas as especialidades.

• Conjuntos numéricos;

• Razões e proporções;

• Regra de três simples e composta;

• Porcentagem;

• Juros simples e compostos;

• Equações, inequações e sistemas de equações;

• Funções;

• Sequências;

• Matrizes e determinantes;

• Probabilidade;

• Análise combinatória;

• Estatística descritiva;

• Proposições lógicas;

• Conectivos;

• Tabelas verdade;

• Equivalências e negações;

• Argumentação lógica;

• Diagramas lógicos;

• Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico-matemático.

Edital verticalizado: conhecimentos específicos de Área Judiciária (Direito)

Direito Constitucional

Constituição Federal de 1988.

• Noções de Direito Constitucional.

  • Constituição: Conceito, Classificações.

• Princípios fundamentais.

• Direitos e garantias fundamentais:

  • Direitos individuais e coletivos.

  • Direitos sociais.

  • Nacionalidade e direitos políticos.

• Organização do Estado:

  • Federação, repartição de competências e entes federativos.

• Poder Legislativo:

  • Processo legislativo e fiscalização.

• Poder Executivo:

  • Atribuições e responsabilidades.

• Poder Judiciário:

  • Organização, competências e controle administrativo (CNJ).

  • Garantias da magistratura e funcionamento da justiça.

• Funções essenciais do sistema de justiça:

  • Ministério Público.

  • Advocacia Pública.

  • Defensoria Pública.

Direito Administrativo

• Administração Pública:

  • Conceito, organização e princípios.

  • Administração Direta e Indireta, entidades paraestatais e terceiro setor.

  • Regime jurídico-administrativo e papel do Estado.

• Atividade administrativa e atos administrativos:

  • Ato administrativo, requisitos, atributos e invalidação.

  • Poderes administrativos, poder de polícia e poder regulamentar.

  • Discricionariedade: limites, controle e legitimidade.

• Agentes públicos:

  • Regime jurídico, espécies, cargos e funções.

  • Direitos, deveres e responsabilidade.

  • Processo disciplinar.

• Licitações, contratos e parcerias:

  • Licitação e princípios.

  • Contratos administrativos.

  • Concessões, permissões e parcerias.

• Serviços públicos e intervenção do Estado:

  • Conceito, regime e formas de prestação.

  • Regulação, agências e domínio econômico.

  • Intervenção na propriedade: limitações, desapropriação e função social.

• Controle da Administração Pública:

  • Controle interno, externo e judicial.

  • Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

  • Controle social e transparência.

• Processo administrativo e garantias:

  • Processo administrativo e direito de obter informações.

  • Meios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular.

• Responsabilidade do Estado e improbidade:

  • Responsabilidade civil do Estado.

  • Improbidade administrativa e defesa do patrimônio público.

  • Responsabilização de pessoas jurídicas.

• Bens públicos e políticas urbanas:

  • Regime jurídico dos bens públicos.

  • Intervenção estatal e instrumentos de política urbana.

• Improbidade Administrativa.

• Processo Administrativo.

• Licitações e contratos administrativos.

• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações), Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com alterações) e Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, com alterações).

Direito Civil e Direito do Consumidor

• Lei de Introdução a Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942):

  • Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas.

  • Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte Geral.

  • Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.

  • Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.

  • Bens: classificação e regimes jurídicos.

  • Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.

  • Atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova.

• Obrigações:

  • Conceito, fontes e classificação.

  • Modalidades, transmissão e extinção.

  • Inadimplemento, mora e perdas e danos.

• Contratos:

  • Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação.

  • Interpretação, efeitos e extinção.

  • Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo.

• Responsabilidade civil.

  • Responsabilidade subjetiva e objetiva.

  • Dano moral e material.

  • Responsabilidade nas relações de consumo e do Estado.

• Direitos reais:

  • Posse e propriedade: aquisição, perda e função social.

  • Usucapião.

  • Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje) e registros públicos.

  • Bem de família.

• Direito de família:

  • Entidades familiares, casamento e união estável.

  • Regime de bens.

  • Alimentos.

  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.

• Direito das sucessões:

  • Sucessão legítima e testamentária.

  • Herança, aceitação e renúncia.

  • Ordem de vocação hereditária.

• Temas contemporâneos:

  • Proteção de dados e contratos eletrônicos.

  • Função social da propriedade e regularização fundiária.

  • Responsabilidade civil em novos contextos.

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

  • Princípios e direitos básicos.

  • Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço.

  • Práticas comerciais, oferta e publicidade.

  • Cláusulas abusivas e proteção contratual.

  • Prevenção e tratamento do superendividamento.

  • Defesa do consumidor em juízo.

• Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução a Normas do Direito Brasileiro), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), Lei nº 8.009/1990 (Lei da Impenhorabilidade do bem de Família), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais).

Direito Processual Civil

• Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

  • Princípios, aplicação das normas processuais e cooperação judiciária.

  • Jurisdição, ação e competência.

• Processo de conhecimento:

  • Petição inicial, condições da ação e pressupostos processuais.

  • Resposta do réu e estabilização da demanda.

  • Saneamento e organização do processo.

  • Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e justiça multiportas).

• Provas:

  • Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios.

  • Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.

  • Poderes instrutórios do juiz.

• Tutelas provisórias:

  • Tutela de urgência e de evidência.

  • Estabilização e tutela cautelar.

• Sentença e coisa julgada:

  • Formação, efeitos e limites.

  • Remessa necessária.

  • Preclusão e estabilidade das decisões.

• Cumprimento de sentença e execução:

  • Teoria geral da execução.

  • Execução de título judicial e extrajudicial.

  • Execução contra a Fazenda Pública e execução de alimentos.

  • Medidas executivas típicas e atípicas.

• Recursos e processos nos tribunais:

  • Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.

  • Ordem dos processos no tribunal.

  • Ação rescisória e outros meios de impugnação.

  • Precedentes obrigatórios e técnicas de uniformização (IRDR, IAC e recursos repetitivos).

• Processo coletivo e tutela de direitos:

  • Microssistema da tutela coletiva.

  • Ações coletivas e instrumentos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

  • Mandado de segurança individual e coletivo.

  • Processo estrutural e efetivação de políticas públicas.

• Sujeitos do processo:

  • Partes, capacidade, legitimação e representação.

  • Litisconsórcio, intervenção de terceiros e amicus curiae.

  • Deveres das partes e poderes do juiz.

• Procedimentos especiais:

  • Procedimentos de jurisdição voluntária e ações de família.

  • Juizados especiais.

  • Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos.

• Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e Lei nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular).

Direito Penal

• Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Parte Geral.

  • Princípios constitucionais penais (legalidade, anterioridade, intervenção mínima, culpabilidade, proporcionalidade e individualização da pena).

  • Lei penal no tempo e no espaço, aplicação da lei penal e conflito aparente de normas.

  • Teoria do crime (fato típico, ilicitude e culpabilidade).

  • Dolo, culpa e erro (erro de tipo e erro de proibição).

  • Iter criminis (consumação e tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível).

  • Concurso de pessoas.

  • Penas (espécies, aplicação, dosimetria e regimes de cumprimento).

  • Penas restritivas de direitos e multa.

  • Medidas de segurança.

  • Concurso de crimes.

  • Suspensão condicional da pena e livramento condicional.

  • Efeitos da condenação e reabilitação.

  • Extinção da punibilidade.

• Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Parte Especial.

  • Crimes contra a pessoa.

  • Crimes contra o patrimônio.

  • Crimes contra a dignidade sexual.

  • Crimes contra a fé pública.

  • Crimes contra a Administração Pública.

  • Crimes contra a incolumidade pública e a paz pública.

  • Crimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

  • Crimes contra a propriedade imaterial.

• Legislação Penal Especial.

• Atuação do Poder Judiciário na aplicação da lei penal e na execução penal.

  • Controle judicial de legalidade de atos investigativos e medidas cautelares.

  • Garantias processuais penais e sua relação com direitos fundamentais.

  • Proteção de grupos vulneráveis no processo penal.

  • Integração entre jurisdição penal e políticas judiciárias.

• Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura), Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptações Telefônicas), Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Informáticos), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas), Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Direito Processual Penal

• Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) - Introdução e fundamentos:

  • Definições, fontes e princípios do Direito Processual Penal.

  • Lei processual penal no tempo e no espaço e direito intertemporal.

  • Tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica.

  • Sistemas processuais penais e garantismo.

  • Princípios constitucionais do processo penal.

  • Teoria geral do processo penal e estrutura da relação processual.

  • Sujeitos processuais e seus papéis.

• Investigação criminal e fase pré-processual:

  • Inquérito policial, termo circunstanciado e procedimentos investigatórios (instauração, tramitação, arquivamento e desarquivamento).

  • Investigação pelo Ministério Público e controle judicial.

  • Direitos do investigado e indiciamento.

  • Acordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal).

  • Poderes investigatórios e limites constitucionais.

• Ação penal e jurisdição:

  • Ação penal (condições, princípios, espécies e classificação).

  • Denúncia e queixa (requisitos, recebimento, rejeição e aditamento).

  • Absolvição sumária.

  • Emendatio e mutatio libelli.

  • Jurisdição e competência (critérios, modificação, conexão e continência).

  • Foro por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição.

• Processo e procedimentos:

  • Procedimentos comum (ordinário, sumário e sumaríssimo) e especiais.

  • Tribunal do júri.

  • Resposta a acusação, instrução e julgamento.

  • Interrogatório e meios de defesa.

  • Atos processuais (tempo, lugar e forma).

  • Comunicação dos atos (citação, intimação e notificação, inclusive meios eletrônicos).

  • Revelia e seus efeitos.

• Prova:

  • Teoria geral da prova (princípios, admissibilidade e valoração).

  • Meios de prova típicos e atípicos.

  • Cadeia de custódia.

  • Provas digitais.

  • Prova ilícita e suas derivações.

  • Interceptação telefônica e meios de obtenção de prova.

  • Medidas cautelares probatórias.

• Prisões e medidas cautelares:

  • Prisão processual (espécies e fundamentos).

  • Sistema constitucional de prisão e liberdade.

  • Medidas cautelares diversas da prisão.

  • Liberdade provisória, com ou sem fiança.

  • Audiências de custódia.

  • Medidas cautelares reais (sequestro, inclusive pelo equivalente e alargado).

  • Poder geral de cautela do juiz criminal.

• Nulidades e atos processuais:

  • Inexistência, nulidades e irregularidades.

  • Nulidades absolutas e relativas.

  • Princípio do prejuízo.

• Recursos e ações autônomas de impugnação:

  • Teoria geral dos recursos (princípios, pressupostos e admissibilidade).

  • Recursos em espécie no processo penal.

  • Recursos nos tribunais e legislação especial.

  • Ações autônomas (habeas corpus, revisão criminal, mandado de segurança e reclamação).

• Execução penal:

  • Princípios da execução penal.

  • Regimes de cumprimento de pena.

  • Progressão e regressão de regime.

  • Remição e benefícios.

  • Incidentes e recursos na execução.

  • Regime disciplinar diferenciado.

• Temas contemporâneos e políticas judiciárias:

  • Direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário.

  • Justiça restaurativa.

  • Violência doméstica e medidas protetivas de urgência.

  • Proteção de grupos vulneráveis no processo penal.

  • Obrigações estatais de investigar, processar e julgar e enfrentamento da impunidade.

• Legislação processual penal especial.

• Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais), Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).

Direitos Humanos e Tutela Coletiva

• Teoria geral dos direitos humanos:

  • Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.

  • Interpretação e solução de conflitos entre direitos.

• Proteção internacional dos direitos humanos:

  • Sistemas global (ONU) e interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.

  • Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação.

  • Jurisprudência e casos relevantes.

• Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:

  • Incorporação e hierarquia dos tratados.

  • Controle de convencionalidade e diálogo das cortes.

  • Implementação e políticas públicas de direitos humanos.

• Processo e garantias em direitos humanos:

  • Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e enfrentamento da impunidade.

  • Acesso ao sistema de justiça, centralidade das vítimas e proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais).

• Igualdade e não discriminação:

  • Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).

  • Proteção de grupos vulneráveis. Lei nº 8.069/1990 (ECA), Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

• Direitos humanos em contextos específicos:

  • Sistema prisional, segurança pública e controle judicial. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

  • Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e povos tradicionais (Decreto nº 6.040/2007 - PNPCT).

  • Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha) e outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).

• Efetivação dos direitos humanos:

  • Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública).

  • Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.

Edital verticalizado: conhecimentos específicos de Contabilidade

Contabilidade Geral

• Governança e estrutura das Sociedades: tipos societários, órgãos societários, responsabilidades de sócios e administradores.

• Princípios e práticas de contabilidade societária.

• Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

• Elaboração das demonstrações contábeis.

  • Balanço patrimonial.

  • Demonstração do resultado do exercício.

  • Demonstração do resultado abrangente.

  • Demonstração das mutações do patrimônio líquido.

  • Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

  • Demonstração do valor adicionado.

  • Demonstração dos fluxos de caixa pelos métodos direto e indireto.

  • Notas explicativas.

• Ativos.

  • Caixa e equivalentes de caixa.

  • Contas a receber.

  • Estoques e critérios de avaliação.

  • Despesas antecipadas.

  • Ativo realizável a longo prazo e ajuste a valor presente.

  • Ativo imobilizado.

    • Depreciação, amortização e exaustão.

• Passivos.

  • Passivo exigível.

  • Fornecedores e obrigações fiscais.

  • Empréstimos, financiamentos e debêntures.

  • Provisões e contingências.

• Patrimônio líquido.

  • Capital social.

  • Reservas de capital.

  • Ajustes de avaliação patrimonial.

  • Reservas de lucros.

  • Ações em tesouraria.

  • Prejuízos acumulados.

  • Dividendos.

  • Juros sobre capital próprio.

• Transações entre partes relacionadas.

• Consolidação das demonstrações contábeis.

• Correção integral das demonstrações contábeis.

• Análise das demonstrações contábeis.

  • Indicadores de endividamento.

  • Indicadores de estrutura de capital.

  • Análise vertical e horizontal.

• Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), com alterações; CPC 00 (R2) (Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro), CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), CPC 46 (Mensuração do Valor Justo).

Contabilidade Pública

• Conceito, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública.

• Sistema de Contabilidade Federal (Lei n° 10.180/2001).

• Regime contábil.

• Patrimônio público.

  • Ativo.

  • Passivo.

  • Saldo patrimonial.

• Variações patrimoniais.

  • Variações qualitativas.

  • Variações quantitativas.

    • Receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

  • Resultado patrimonial.

• Mensuração de ativos.

  • Ativo imobilizado.

  • Ativo intangível.

  • Reavaliação e redução ao valor recuperável.

  • Depreciação, amortização e exaustão.

• Mensuração de passivos.

  • Provisões.

  • Passivos contingentes.

• Sistema de custos no setor público.

  • Aspectos legais.

  • Terminologia de custos.

  • Características da informação de custos.

• Plano de contas aplicado ao setor público.

  • Natureza da informação contábil.

  • Código da conta contábil.

  • Atributos da informação contábil.

• Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

  • Balanço orçamentário.

  • Balanço financeiro.

  • Balanço patrimonial.

  • Demonstração das variações patrimoniais.

  • Demonstração dos fluxos de caixa.

  • Demonstração das mutações do patrimônio líquido.

  • Notas explicativas.

  • Consolidação das demonstrações.

• Normas aplicáveis.

  • NBC TSP Estrutura Conceitual.

  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

  • Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

  • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

• Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil.

  • Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

  • Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem).

  • Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq).

Administração Financeira e Orçamentária

• Orçamento público.

  • Conceito.

  • Princípios orçamentários.

  • Técnicas orçamentárias.

  • Ciclo orçamentário.

  • Processo orçamentário.

• Instrumentos de planejamento.

  • Plano plurianual.

  • Lei de diretrizes orçamentárias.

  • Lei orçamentária anual.

  • Orçamento na Constituição Federal de 1988.

  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

• Classificações orçamentárias.

  • Estrutura programática.

  • Créditos orçamentários e adicionais.

• Execução orçamentária e financeira.

  • Programação financeira.

  • Descentralização orçamentária e financeira.

  • Alterações orçamentárias.

  • Acompanhamento da execução.

• Receita pública.

  • Conceito e classificações.

  • Estágios da receita.

  • Fontes de receita.

  • Dívida ativa.

• Despesa pública.

  • Conceito e classificações.

  • Estágios da despesa.

  • Restos a pagar.

  • Despesas de exercícios anteriores.

  • Dívida flutuante e fundada.

  • Suprimento de fundos.

• Responsabilidade fiscal: princípios, planejamento, controle e transparência na gestão fiscal.

• Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Economia

• Microeconomia.

  • Oferta e demanda.

  • Elasticidade.

  • Estruturas de mercado.

• Macroeconomia.

  • Produto interno bruto.

  • Inflação.

  • Desemprego.

  • Política fiscal.

  • Política monetária.

• Economia do setor público.

  • Papel do Estado na economia.

  • Equilíbrio fiscal.

  • Dívida pública.

Matemática Financeira e Estatística Aplicada

• Matemática financeira.

  • Juros simples.

  • Juros compostos.

  • Descontos.

  • Valor presente e valor futuro.

  • Séries de pagamentos.

• Estatística aplicada.

  • Estatística descritiva.

  • Média, mediana e moda.

  • Variância e desvio padrão.

  • Interpretação de dados.

Controle, Auditoria e Governança

• Controle interno.

  • Princípios.

  • Estrutura de controle interno.

  • Modelo COSO.

  • Avaliação de controles internos.

• Auditoria governamental.

  • Auditoria de conformidade.

  • Auditoria operacional.

  • Planejamento de auditoria.

  • Riscos de auditoria.

  • Testes de auditoria.

  • Amostragem.

  • Evidências de auditoria.

  • Papéis de trabalho.

  • Execução da auditoria.

  • Relatórios de auditoria.

• Instrumentos de fiscalização.

  • Auditoria.

  • Inspeção.

  • Monitoramento.

  • Acompanhamento.

• Governança pública.

• Gestão de riscos no setor público.

• Normas internacionais de auditoria interna (NIAI).

  • Normas Globais de Auditoria Interna do IIA (Institute of Internal Auditors).

• Lei nº 4.320/1964 (Normas gerais de contabilidade e execução orçamentária), Lei Complementar nº 101/2000 (Responsabilidade fiscal, controles e transparência).

Seu próximo concurso pode exigir muito do que você já está estudando

Quem se prepara para concursos sabe que muitas disciplinas aparecem em diferentes editais. Português, Raciocínio Lógico, Direito e outros conteúdos podem fazer parte de mais de uma oportunidade.

Por isso, sua preparação não precisa ficar limitada a um único concurso. Com uma rotina bem organizada, o conhecimento adquirido hoje pode continuar sendo útil nos próximos desafios.

Imagine ter acesso a diferentes cursos preparatórios, simulados e questões sem precisar procurar um novo material a cada edital publicado.

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Edital verticalizado: fundamentos comuns a todas as especialidades de TI

Fundamentos de tecnologia da informação

• Arquitetura de computadores.

• Sistemas operacionais.

• Redes de computadores e protocolos TCP/IP.

• Bancos de dados.

• Computação em nuvem.

• Engenharia De Software: Ciclo de vida de sistemas.

• Engenharia de requisitos.

• Arquitetura e integração de sistemas.

• Metodologias ágeis (Scrum e Kanban).

• Qualidade e testes de software.

• Segurança Da Informação: Confidencialidade, integridade e disponibilidade.

• Controle de acesso.

• Gestão de riscos e incidentes.

• Continuidade de negócios.

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

• Normas ISO/IEC 27001, 27002 e 27005.

• Governança e Gestão de TI: COBIT 2019 e ITIL 4.

• Planejamento estratégico.

• Gestão de projetos, processos e serviços de TI.

• Indicadores de desempenho.

• Contratações de soluções de TIC.

• Gestão de Dados e Inteligência Artificial: Modelagem e governança de dados.

• SQL.

• Business Intelligence (BI).

• Fundamentos de inteligência artificial, aprendizado de máquina e IA generativa.

• Transformação Digital no Poder Judiciário: Governo digital.

• Automação de processos.

• Interoperabilidade.

• Processo Judicial Eletrônico (PJe).

• Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

• Acessibilidade digital.

• Normas de TIC no Poder Judiciário: Resoluções CNJ nº 370/2021, nº 396/2021, nº 468/2022, nº 615/2025, com suas alterações.

• Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).

• Gestão documental arquivística digital: metadados, ciclo de vida, preservação e RDC-Arq.

• Resolução CNJ n. 522/2023, com suas alterações.

• Plano Diretor de Tecnologia da Informação do TJPB (PDTI 2024 a 2026).

Edital verticalizado de TI: Gestão de Governança de TI

Planejamento estratégico de TIC

• Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC): metodologias de elaboração, revisão, acompanhamento e desdobramento.

• Plano de Contratações Anual (PCA) de TI: elaboração, revisão e acompanhamento.

• Alinhamento estratégico de TIC a metas institucionais.

• Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-JUD/CNJ) e seus indicadores nacionais.

Contratações públicas de soluções de TIC

• Lei nº 14.133/2021 aplicada a contratações de soluções de TIC.

• Resolução CNJ nº 347/2020: governança das contratações públicas no Poder Judiciário.

• Resolução CNJ nº 468/2022: fluxo completo de compras e contratações de soluções de TIC.

• Documento de Oficialização/Formalização de Demanda (DOD/DFD).

• Estudo Técnico Preliminar (ETP).

• Termo de Referência (TR).

• Matriz de gerenciamento de riscos em contratações de soluções tecnológicas.

• Resolução CNJ nº 616/2025 e Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021): contratação de soluções inovadoras e testes de soluções tecnológicas.

Gestão de fornecedores e contratos de TIC

• Acordos de Nível de Serviço (SLA), Objetivos de Nível de Serviço (SLO) e Acordos de Nível Operacional (OLA): definição e monitoramento.

• Métricas de qualidade e indicadores de desempenho de fornecedores e prestadores de serviços de TI.

Governança e gerenciamento de serviços de TI

• COBIT 2019: Guia de Implementação.

• COBIT 2019: Fatores de Design, Cascata de Metas e Objetivos de Controle.

• ITIL v4: Gerenciamento de Portfólio e Gerenciamento de Catálogo de Serviços.

• ITIL v4: Gerenciamento de Nível de Serviço.

• ITIL v4: Gerenciamento de Ativos de TI (ITAM); gestão de configuração e inventário de ativos de TI: identificação, registro e base de dados de gerenciamento de configuração (CMDB).

• Modelos de melhoria contínua e conformidade normativa aplicados ao setor público.

Infraestrutura e redes para gestão de fornecedores

• Arquitetura de data centers, com foco em requisitos para contratação e avaliação de soluções: servidores; arquiteturas de armazenamento: SAN, NAS, Object Storage e NVMe over Fabrics; virtualização de servidores: hipervisores, máquinas virtuais, snapshots, templates e clusters.

• Redes de computadores utilizadas no dimensionamento e na fiscalização de serviços de conectividade corporativa.

• Arquitetura TCP/IP: camadas, protocolos e endereçamento IPv4 e IPv6; topologias LAN, WAN e SD-WAN, switching e VLANs; roteamento estático e dinâmico: protocolos OSPF e BGP.

Segurança da informação para gestão de fornecedores

• Gestão de riscos de segurança da informação (ISO/IEC 27005): identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos.

• Políticas, normas, procedimentos e controles de segurança da informação: hierarquia normativa, elaboração e revisão; normas ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002: sistema de gestão de segurança da informação (SGSI) e controles de segurança.

• Segurança no ciclo de vida das soluções de TI.

• Controle de acesso lógico: menor privilégio, segregação de funções e controle de acesso baseado em papéis (RBAC); autenticação multifator (MFA), Single Sign-On (SSO) e federação de identidades; criptografia simétrica e assimétrica: conceitos, principais algoritmos (AES, RSA e curvas elípticas) e aplicações.

• Continuidade de negócios: análise de impacto nos negócios (BIA) e planos de continuidade de serviços judiciais e de serviços digitais essenciais; continuidade no ciclo de vida das soluções de TI e nos processos de contratação de fornecedores.

Sistemas e arquitetura de software para gestão de fornecedores

• Ciclo de vida de desenvolvimento de software (SDLC): fases e modelos tradicionais (cascata e iterativo).

• Metodologias ágeis: Scrum (papéis, eventos e artefatos), Kanban e sua aplicação na fiscalização de contratos de fábrica de software.

• Arquitetura orientada a serviços (SOA): web services (RESTful e SOAP) e APIs; microsserviços: conceitos, decomposição, API gateway, service mesh e serverless.

• Métricas de qualidade de software e qualidade arquitetural: qualidade do código, cobertura de testes, densidade de defeitos, tempo médio de recuperação (MTTR), prazo de antecedência para alterações, frequência de liberação, bugs relatados pelos clientes e satisfação do usuário.

• Métricas de dimensionamento de software: Análise de Pontos de Função (APF/IFPUG), conceitos, contagem e aplicações; métodos ágeis de estimativa.

Computação em nuvem e inovação digital

• Computação em nuvem: modelos de serviço (IaaS, PaaS e SaaS) e modelos de implantação (pública, privada e híbrida).

• Governança multi-cloud: requisitos técnicos, de segurança e de governança para contratação de serviços em nuvem na Administração Pública; segurança em nuvem pública e híbrida: configuração segura, proteção de workloads, security groups, redes virtuais (VPC/VNet), logs, auditoria e gestão de postura de segurança (CSPM).

• Transformação digital: conceitos.

• Inteligência artificial e análise de dados aplicadas para apoiar a tomada de decisão no Poder Judiciário e a gestão de fornecedores.

Edital verticalizado de TI: Segurança da informação

Governança, normas e conformidade

• Princípios de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, irretratabilidade (não repúdio) e privacidade.

• Políticas, normas, procedimentos e controles de segurança da informação: hierarquia normativa, elaboração e revisão.

• Classificação e tratamento da informação: níveis de classificação, rotulagem e classificação de ativos.

• Gestão de riscos de segurança da informação (ISO/IEC 27005): identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos.

• Normas ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002: sistema de gestão de segurança da informação (SGSI) e controles de segurança.

• Norma ISO/IEC 27701 (gestão da privacidade da informação).

• Conformidade, auditoria e indicadores de segurança da informação.

• Frameworks de referência em segurança: NIST Cybersecurity Framework (funções e perfis) e CIS Controls.

• Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ, Resolução CNJ nº 396/2021) e Portaria CNJ nº 162/2021 (protocolos e manuais de segurança cibernética).

• Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br, Resolução CNJ nº 335/2020): arquitetura de microsserviços, marketplace do CNJ e proteção dos serviços digitais.

Privacidade e legislação

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018): princípios, dados pessoais e sensíveis, bases legais, direitos do titular e controles técnicos.

• Anonimização, pseudonimização, minimização, retenção e descarte seguro de dados pessoais.

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações e responsabilidade dos provedores.

• LAI (Lei nº 12.527/2011), sobre acesso a informações.

Gestão de identidades e controle de acesso

• Ciclo de vida de usuários: contas administrativas, contas de serviço e contas inativas.

• Revisão periódica de acessos e recuperação segura de credenciais.

• Controle de acesso lógico: menor privilégio, segregação de funções e controle de acesso baseado em papéis (RBAC).

• Soluções de gestão de identidades e acessos (IAM) e de gestão de acessos privilegiados (PAM).

• Autenticação multifator (MFA), Single Sign-On (SSO) e federação de identidades.

• Protocolos de autenticação e autorização: SAML 2.0, OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT.

Segurança de redes e infraestrutura

• Arquitetura TCP/IP: camadas, protocolos e endereçamento IPv4 e IPv6.

• Arquitetura de segurança de redes: segmentação, zona desmilitarizada (DMZ), defesa em profundidade e padrões de design de rede.

• Controle de acesso a rede (NAC): autenticação de dispositivos (IEEE 802.1X) e verificação de conformidade.

• Modelo Zero Trust (Confiança Zero): verificação contínua, Zero Trust Network Access (ZTNA) e microssegmentação.

• Firewalls de Próxima Geração (NGFW): configuração e gerenciamento.

• Sistemas de Detecção e Prevenção de Intrusão (IDS/IPS).

• Web Application Firewall (WAF).

• Redes privadas virtuais (VPN IPSec e SSL): tunelamento, VPN site-to-site e de acesso remoto; DNS e DNS seguro (DNSSEC): resolução de nomes, tipos de registro e ataques ao DNS.

• Proteção contra ataques de negação de serviço (DoS/DDoS).

• Hardening: menor privilégio, redução da superfície de ataque, configuração segura e linha de base de segurança.

• Gestão de configuração e inventário de ativos de TI: identificação, registro e base de dados de gerenciamento de configuração (CMDB); gestão de patches.

• Segurança de servidores, bancos de dados, estações de trabalho e endpoints; segurança de sistemas operacionais Linux e Windows: controle de serviços, permissões, SELinux/AppArmor, GPO, logs, auditoria e atualizações.

• Malware, ransomware e ameaças persistentes avançadas.

Segurança de aplicações e desenvolvimento seguro

• OWASP Top 10: principais riscos de segurança em aplicações web.

• Segurança de aplicações web e APIs: autenticação, autorização, controle de acesso e limitação de taxa (rate limiting).

• Ataques a aplicações: injeção, XSS, CSRF e falhas de controle de acesso.

• Desenvolvimento seguro: práticas de codificação segura e modelagem de ameaças.

• Testes de segurança de aplicações: análise estática (SAST), dinâmica (DAST) e interativa (IAST).

• DevSecOps: automação de segurança em pipelines.

• Controle de versão com Git: branches, merge, fluxos Gitflow e Trunk-Based; GitOps; integração e entrega contínua (CI/CD): pipelines de automação (Jenkins, GitLab CI/CD e GitHub Actions).

• Segurança em contêineres e arquiteturas modernas (microsserviços, serverless e service mesh): imagens seguras, RBAC, network policies, admission controllers, namespaces, service accounts e segurança de registry.

Gestão de vulnerabilidades e testes de segurança

• Gestão de vulnerabilidades: identificação, classificação, priorização, correção e monitoramento.

• Padrões CVE e CVSS.

• Varreduras de vulnerabilidades autenticadas e não autenticadas.

• Testes de invasão (pentest).

• Planos de remediação, reteste e aceitação de riscos.

• Testes de resiliência e programas de bug bounty.

Monitoramento, observabilidade e operações de segurança (SECOPS)

• Observabilidade: monitoramento de ativos, disponibilidade e desempenho, métricas e alertas (Zabbix, Prometheus e Grafana); Site Reliability Engineering (SRE): princípios, SLIs, SLOs e orçamento de erros.

• Gerenciamento de logs: coleta, retenção, centralização, indexação, correlação e análise (ELK Stack/OpenSearch).

• Trilhas de auditoria e rastreabilidade de acessos e operações.

• SIEM e Centro de Operações de Segurança (SOC): coleta, correlação de eventos e geração de alertas.

• Detecção e resposta em endpoints, rede e ambiente estendido: EDR, NDR e XDR.

• Inteligência de ameaças: indicadores de comprometimento (IoCs) e framework MITRE ATT&CK.

• Detecção proativa de anomalias e eventos suspeitos.

• Automação e orquestração de resposta em segurança (SOAR): playbooks e integração de ferramentas.

• Métricas de segurança e melhoria contínua: MTTD e MTTR.

Resposta a incidentes e evidências digitais

• Ciclo de resposta a incidentes de segurança: preparação, identificação, contenção, erradicação, recuperação e lições aprendidas.

• Classificação, triagem e comunicação de incidentes.

• Resposta a incidentes críticos.

• Ransomware: prevenção, resposta e recuperação (backup imutável, air gap e testes periódicos de restauração); malware, phishing e engenharia social, injeção de código e negação de serviço (DoS/DDoS).

• Resposta a incidentes de vazamento de dados e de credenciais, acessos indevidos, exploração de vulnerabilidades e indisponibilidade de serviços.

• Preservação de evidências, cadeia de custódia e análise forense.

Criptografia e certificação digital

• Criptografia simétrica e assimétrica: conceitos, principais algoritmos (AES, RSA e curvas elípticas) e aplicações.

• Funções de hash (SHA-2 e SHA-3) e HMAC: integridade e autenticação de mensagens.

• Certificados digitais, infraestrutura de chaves públicas (PKI) e ICP-Brasil.

• Assinatura digital: integridade, autenticidade e validade de documentos eletrônicos.

• Gerenciamento de chaves criptográficas e de segredos (secrets): geração, armazenamento, rotação e revogação.

• Protocolos TLS/SSL e proteção de dados em repouso e em trânsito.

• Prevenção contra vazamento de informações (DLP).

Segurança em nuvem, backup e continuidade

• Computação em nuvem: modelos de serviço (IaaS, PaaS e SaaS) e modelos de implantação (pública, privada e híbrida); modelo de responsabilidade compartilhada.

• Segurança em nuvem pública e híbrida: configuração segura, proteção de workloads, security groups, redes virtuais (VPC/VNet), logs, auditoria e gestão de postura de segurança (CSPM).

• Backup e Plano de Recuperação de Desastres (DRP): elaboração, estratégias de recuperação e testes periódicos.

• Continuidade de negócios: análise de impacto nos negócios (BIA) e planos de continuidade de serviços judiciais e de serviços digitais essenciais.

• Indicadores RTO e RPO e resiliência operacional.

Conscientização e segurança no uso de tecnologias

• Boas práticas de segurança para usuários: e-mail, navegação, senhas, MFA e ferramentas colaborativas.

• Uso seguro de ferramentas externas e prevenção de vazamento de informações.

• Engenharia social: técnicas e prevenção.

• Segurança de aplicações de inteligência artificial: prompt injection, jailbreak e ataques adversariais; exposição indevida de dados.

• Governança algorítmica: avaliação de impacto algorítmico, transparência, explicabilidade, auditabilidade e supervisão humana; estratégias de mitigação e auditoria de riscos de IA.

Edital verticalizado de TI: Ciência e análise de dados

Engenharia de dados

• Data Warehouse, Data Lake e Data Lakehouse: conceitos, diferenças e arquitetura de dados para grandes volumes.

• Pipelines ETL e ELT: extração, transformação, integração, carga e disponibilização de dados.

• Orquestração de pipelines de dados e integração de repositórios institucionais.

• Engenharia de recursos (feature engineering).

Linguagens de consulta e manipulação de dados

• SGBDs relacionais de mercado: PostgreSQL, Oracle, MySQL/MariaDB e Microsoft SQL Server.

• SQL: subconsultas e funções de agregação (GROUP BY e HAVING).

• SQL: funções de janela (window functions): ROW_NUMBER, RANK, LAG/LEAD e agregações com OVER e PARTITION BY.

• Otimização de consultas (query tuning): planos de execução, indexação, estatísticas e particionamento.

• Manipulação e análise de dados com Python: bibliotecas Pandas e NumPy.

• Noções de linguagem R.

• Bancos de dados NoSQL: modelos chave-valor, documentos (MongoDB), colunares e grafos.

Estatística e modelos analíticos

• Estatística descritiva: medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão e coeficiente de variação).

• Probabilidade e distribuições de probabilidade: binomial, Poisson e normal.

• Estatística inferencial: intervalos de confiança e testes de hipóteses (nível de significância, valor-p e erros dos tipos I e II).

• Correlação.

• Aprendizado de máquina supervisionado: regressão, árvores de decisão, SVM e Random Forest; inteligência artificial e análise de dados aplicadas para apoiar a tomada de decisão no Poder Judiciário: modelos preditivos para identificação de tendências, gargalos de vazão processual e padrões de litigiosidade predatória.

Business intelligence e jurimetria

• Painéis executivos (dashboards) e relatórios dinâmicos em ferramentas de mercado (Microsoft Power BI e Tableau).

• Storytelling com dados.

• Estudos jurimétricos de suporte para a alta gestão.

• Métricas judiciais: Taxa de Congestionamento, IPC-Jus e Metas Estratégicas.

Qualidade, governança e integração nacional de dados

• Qualidade de dados: saneamento, higienização, validação, cruzamento e qualificação de bases de dados institucionais e processuais.

• Governança de dados: framework DAMA-DMBOK, gestão de metadados e ciclo de vida da informação.

• Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud, Resolução CNJ nº 331/2020): regras, payloads e remessa contínua de metadados processuais.

Inteligência artificial

• Aprendizado de máquina não supervisionado: K-Means e agrupamento hierárquico.

• Processamento de linguagem natural: pré-processamento de texto (tokenização, stemming, lematização e remoção de stop words); representação de texto: TF-IDF e word embeddings.

• Governança algorítmica: avaliação de impacto algorítmico, transparência, explicabilidade, auditabilidade e supervisão humana; normas do CNJ sobre IA no Judiciário: vedações e limites de uso de IA em atos decisórios.

Edital verticalizado de TI: Inteligência artificial

Engenharia de dados

• Data Warehouse, Data Lake e Data Lakehouse: conceitos, diferenças e arquitetura de dados para grandes volumes.

• Pipelines ETL e ELT: extração, transformação, integração, carga e disponibilização de dados.

• Orquestração de pipelines de dados e integração de repositórios institucionais.

• Engenharia de recursos (feature engineering).

Linguagens de consulta e manipulação de dados

• SGBDs relacionais de mercado: PostgreSQL, Oracle, MySQL/MariaDB e Microsoft SQL Server.

• SQL: subconsultas e funções de agregação (GROUP BY e HAVING).

• SQL: funções de janela (window functions): ROW_NUMBER, RANK, LAG/LEAD e agregações com OVER e PARTITION BY.

• Otimização de consultas (query tuning): planos de execução, indexação, estatísticas e particionamento.

• Manipulação e análise de dados com Python: bibliotecas Pandas e NumPy.

• Noções de linguagem R.

• Bancos de dados NoSQL: modelos chave-valor, documentos (MongoDB), colunares e grafos.

Algoritmos e programação

• Complexidade de algoritmos (notação Big-O).

• Estruturas de dados: listas, pilhas, filas, árvores e tabelas hash.

• Algoritmos de busca e de ordenação.

• Programação orientada a objetos: classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento e abstração.

• Princípios SOLID.

• Java: Collections, Streams e recursos modernos (lambdas, records, sealed classes, pattern matching, switch expressions e virtual threads).

• Java: frameworks Java EE/Jakarta EE, Spring Framework, Spring Boot e Hibernate/JPA.

• JavaScript/TypeScript e Node.js.

• Frameworks frontend: Angular e React.

Estatística e modelos analíticos

• Estatística descritiva: medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão e coeficiente de variação).

• Probabilidade e distribuições de probabilidade: binomial, Poisson e normal.

• Estatística inferencial: intervalos de confiança e testes de hipóteses (nível de significância, valor-p e erros dos tipos I e II).

• Correlação.

• Aprendizado de máquina supervisionado: regressão, árvores de decisão, SVM e Random Forest; inteligência artificial e análise de dados aplicadas para apoiar a tomada de decisão no Poder Judiciário: modelos preditivos para identificação de tendências, gargalos de vazão processual e padrões de litigiosidade predatória.

Business intelligence e jurimetria

• Storytelling com dados.

• Estudos jurimétricos de suporte para a alta gestão.

• Métricas judiciais: Taxa de Congestionamento, IPC-Jus e Metas Estratégicas.

Qualidade, governança e integração nacional de dados

• Qualidade de dados: saneamento, higienização, validação, cruzamento e qualificação de bases de dados institucionais e processuais.

• Governança de dados: framework DAMA-DMBOK, gestão de metadados e ciclo de vida da informação.

• Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud, Resolução CNJ nº 331/2020): regras, payloads e remessa contínua de metadados processuais.

Inteligência artificial

• Aprendizado de máquina não supervisionado: K-Means e agrupamento hierárquico.

• Processamento de linguagem natural: pré-processamento de texto (tokenização, stemming, lematização e remoção de stop words); representação de texto: TF-IDF e word embeddings.

• Arquitetura Transformer e modelos de linguagem grandes (LLMs); engenharia de prompt.

• Integração com APIs de IA (OpenAI, Hugging Face) e frameworks de orquestração (LangChain); geração aumentada por recuperação (RAG); busca vetorial: embeddings, similaridade e índice vetorial.

• Governança algorítmica: avaliação de impacto algorítmico, transparência, explicabilidade, auditabilidade e supervisão humana; normas do CNJ sobre IA no Judiciário: vedações e limites de uso de IA em atos decisórios.

• Segurança de aplicações de inteligência artificial: prompt injection, jailbreak e ataques adversariais; validação e sanitização da saída de LLMs; vazamento de dados e de contexto em aplicações de IA; postura de retenção zero.

• Ciclo de desenvolvimento de modelos de aprendizado de máquina: divisão em conjuntos de treino, validação e teste, validação cruzada, sobreajuste (overfitting) e subajuste (underfitting), regularização e ajuste de hiperparâmetros.

• Avaliação de modelos: matriz de confusão, acurácia, precisão, revocação (recall), F1-score, curva ROC e AUC; métricas de regressão (MAE, RMSE e R²).

• Redes neurais e aprendizado profundo (deep learning): perceptron multicamadas, funções de ativação, retropropagação (backpropagation), redes convolucionais (CNN) e redes recorrentes (RNN e LSTM).

• MLOps: versionamento de dados e de modelos, implantação (deploy) e monitoramento de modelos em produção, deriva de dados e de conceito (data drift e concept drift).

• Vieses e equidade em modelos de IA: fontes de viés nos dados e nos modelos, métricas de equidade (fairness) e técnicas de explicabilidade (SHAP e LIME).

Edital verticalizado de TI: Desenvolvimento de sistemas

Engenharia de software e práticas ágeis

• Ciclo de vida de desenvolvimento de software (SDLC): fases e modelos tradicionais (cascata e iterativo).

• Metodologias ágeis: Scrum (papéis, eventos e artefatos).

• Kanban e Lean.

• Agilidade em escala: Scaled Agile Framework (SAFe) e práticas de agilidade organizacional.

• Engenharia de requisitos: técnicas de elicitação, análise, especificação e validação.

• Requisitos funcionais, requisitos não funcionais e regras de negócio.

• Histórias de usuário, critérios de aceitação e gerenciamento de backlog.

• Métricas de dimensionamento de software: Análise de Pontos de Função (APF/IFPUG), conceitos, contagem e aplicações; métodos ágeis de estimativa.

• Desenvolvimento orientado a especificações (SDD): especificação executável e harness de engenharia assistida por IA.

Design de sistemas (system design)

• Abstração e modelagem de componentes de sistemas de grande escala.

• Trade-offs de arquitetura em sistemas distribuídos: latência vs. throughput, Teorema CAP, PACELC e modelo BASE vs. ACID.

• Padrões de comunicação síncrona (HTTP/REST, gRPC) e assíncrona (mensageria, WebSockets).

• Escalabilidade horizontal e vertical.

• Alta disponibilidade em sistemas distribuídos: tolerância a falhas, failover, clustering, balanceamento de carga, replicação e particionamento de dados (sharding).

• Cache em camadas: client-side, CDN e aplicação; bancos de dados em memória e cache distribuído (Redis): casos de uso e políticas de expiração.

• Resiliência e controle de tráfego: circuit breaker e graceful degradation; balanceadores de carga de aplicação e proxies reversos (NGINX e HAProxy).

Arquitetura de software e padrões

• Padrões de projeto GoF: criacionais, estruturais e comportamentais.

• Padrões de arquitetura corporativa, inversão de controle e injeção de dependência.

• Arquitetura orientada a serviços (SOA): web services (RESTful e SOAP) e APIs.

• Microsserviços: conceitos, decomposição, API gateway, service mesh e serverless.

• Arquitetura orientada a eventos (EDA): mensageria e publicação/assinatura (Kafka e RabbitMQ).

• Arquitetura Limpa (Clean Architecture) e Domain-Driven Design (DDD).

• Métricas de qualidade de software e qualidade arquitetural: qualidade do código, cobertura de testes, densidade de defeitos, tempo médio de recuperação (MTTR), prazo de antecedência para alterações, frequência de liberação, bugs relatados pelos clientes e satisfação do usuário.

Algoritmos e programação

• Complexidade de algoritmos (notação Big-O).

• Estruturas de dados: listas, pilhas, filas, árvores e tabelas hash.

• Algoritmos de busca e de ordenação.

• Programação orientada a objetos: classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento e abstração.

• Princípios SOLID.

• Java: Collections, Streams e recursos modernos (lambdas, records, sealed classes, pattern matching, switch expressions e virtual threads).

• Java: frameworks Java EE/Jakarta EE, Spring Framework, Spring Boot e Hibernate/JPA.

• JavaScript/TypeScript e Node.js.

• Frameworks frontend: Angular e React.

• Python: sintaxe, tipos e estruturas de dados básicas; desenvolvimento web com Python (FastAPI e Django).

• Dart: sintaxe, tipos de dados, estruturas de controle, tratamento de erros e programação assíncrona.

• Flutter: "tudo é um widget"; Stateless e Stateful Widgets e seu ciclo de vida.

• Flutter: gerenciamento de estado e reatividade (Provider, BLoC, Riverpod e Cubit).

• Flutter: layout e interfaces responsivas com Material Design e Cupertino.

• Flutter: navegação, roteamento, passagem de parâmetros e rotas nomeadas.

Desenvolvimento mobile

• Ciclo de vida de aplicações móveis (Android e iOS).

• Persistência local: armazenamento seguro, bancos embarcados (SQLite, Room, Hive/Isar) e preferências do usuário (SharedPreferences/NSUserDefaults).

• Segurança em dispositivos móveis: armazenamento seguro de credenciais, SSL Pinning e proteção contra engenharia reversa; protocolos TLS/SSL e proteção de dados em repouso e em trânsito.

• Consumo de APIs RESTful: serialização e desserialização de dados (JSON).

• Notificações push (Firebase Cloud Messaging).

Banco de dados e persistência

• Modelo relacional e álgebra relacional: relações, chaves, restrições de integridade e operações (seleção, projeção, junção e operações de conjuntos).

• Normalização: dependências funcionais e formas normais (1FN, 2FN e 3FN).

• Linguagem SQL (ANSI): DML (SELECT, INSERT, UPDATE e DELETE); DDL (CREATE, ALTER e DROP); DCL (GRANT e REVOKE) e TCL (COMMIT, ROLLBACK e SAVEPOINT).

• SQL: subconsultas e funções de agregação (GROUP BY e HAVING); objetos de banco de dados: views, triggers e stored procedures.

• Otimização de consultas (query tuning): planos de execução, indexação, estatísticas e particionamento.

• SGBDs relacionais de mercado: PostgreSQL, Oracle, MySQL/MariaDB e Microsoft SQL Server.

• Bancos de dados NoSQL: modelos chave-valor, documentos (MongoDB), colunares e grafos; bancos de dados vetoriais.

• Busca vetorial: embeddings, similaridade e índice vetorial.

DevOps, infraestrutura como código e nuvem

• Integração e entrega contínua (CI/CD): pipelines de automação (Jenkins, GitLab CI/CD e GitHub Actions).

• Controle de versão com Git: branches, merge, fluxos Gitflow e Trunk-Based; GitOps.

• Docker: imagens, Dockerfile, Docker Compose, volumes e redes.

• Kubernetes: Pods, Deployments, Services, Ingress, ConfigMaps e Secrets.

• Computação em nuvem: modelos de serviço (IaaS, PaaS e SaaS) e modelos de implantação (pública, privada e híbrida).

• Infraestrutura como Código (IaC) com Terraform: providers, módulos reutilizáveis e gerenciamento de estado (state).

• Observabilidade: monitoramento de ativos, disponibilidade e desempenho, métricas e alertas (Zabbix, Prometheus e Grafana); gerenciamento de logs: coleta, retenção, centralização, indexação, correlação e análise (ELK Stack/OpenSearch); tracing distribuído e APM.

Inteligência artificial

• Processamento de linguagem natural: pré-processamento de texto (tokenização, stemming, lematização e remoção de stop words).

• Representação de texto: TF-IDF e word embeddings.

• Arquitetura Transformer e modelos de linguagem grandes (LLMs).

• Engenharia de prompt para desenvolvimento de software.

• Integração com APIs de IA (OpenAI, Hugging Face) e frameworks de orquestração (LangChain).

• Geração aumentada por recuperação (RAG).

Segurança da informação e qualidade de software

• Desenvolvimento seguro: práticas de codificação segura e modelagem de ameaças; DevSecOps; OWASP Top 10: principais riscos de segurança em aplicações web.

• Criptografia simétrica e assimétrica: conceitos, principais algoritmos (AES, RSA e curvas elípticas) e aplicações; certificados digitais, infraestrutura de chaves públicas (PKI) e ICP-Brasil; assinatura digital.

• Segurança de aplicações web e APIs: autenticação, autorização, controle de acesso e limitação de taxa (rate limiting); protocolos de autenticação e autorização: SAML 2.0, OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT.

• Segurança de aplicações de inteligência artificial: prompt injection, jailbreak e ataques adversariais; validação e sanitização da saída de LLMs.

• Vazamento de dados e de contexto em aplicações de IA; postura de retenção zero.

• Tipos de testes: unitários, de integração, funcionais, de sistema, de aceitação e de desempenho/carga.

• Automação de testes e TDD (Test-Driven Development).

• Testes de segurança de aplicações: análise estática (SAST), dinâmica (DAST) e interativa (IAST); análise estática de código com SonarQube.

• Contract testing e noções de mutation testing.

Governança e regulação do poder judiciário

• Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br, Resolução CNJ nº 335/2020): arquitetura de microsserviços, marketplace do CNJ e proteção dos serviços digitais.

• Interoperabilidade: Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI, Resolução CNJ nº 91/2009) e Modelo de Interoperabilidade do Poder Judiciário (MInG).

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018): princípios, dados pessoais e sensíveis, bases legais, direitos do titular e controles técnicos; impacto no design de sistemas e privacidade por padrão.

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações e responsabilidade dos provedores.

• Governança algorítmica: avaliação de impacto algorítmico, transparência, explicabilidade, auditabilidade e supervisão humana.

• Normas do CNJ sobre IA no Judiciário: vedações e limites de uso de IA em atos decisórios.

Design de interface (UI) e experiência do usuário (UX)

• Princípios de design de interface: clareza, flexibilidade, eficiência, consistência e feedback visual.

• Fluxos de usuário (user flows), wireframes e protótipos de baixa, média e alta fidelidade.

• Design systems, componentes reutilizáveis e guias de estilo (style guides).

• Design responsivo e adaptativo (mobile-first).

• Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).

• WCAG 2.1 e 2.2: princípios (perceptível, operável, compreensível e robusto) e níveis de conformidade (A, AA e AAA).

• Desenvolvimento acessível: semântica HTML5, atributos ARIA e leitores de tela.

Edital verticalizado de TI: Infraestrutura de TI

Sistemas operacionais e automação

• Servidores GNU/Linux (Red Hat, CentOS e Ubuntu Server): instalação, configuração e administração.

• Windows Server: instalação, configuração, administração e Windows Admin Center.

• Active Directory Domain Services (AD DS), DNS integrado e GPO.

• DFS, WSUS e Failover Cluster no Windows Server.

• PowerShell e PowerShell Remoting.

• Shell Script (Bash) para automação.

• Segurança de servidores, bancos de dados, estações de trabalho e endpoints; segurança de sistemas operacionais Linux e Windows: controle de serviços, permissões, SELinux/AppArmor, GPO, logs, auditoria e atualizações.

Virtualização, contêineres e alta disponibilidade

• VMware vSphere e vCenter: vMotion, Storage vMotion, DRS, HA e FT.

• Virtualização de servidores: hipervisores, máquinas virtuais, snapshots, templates e clusters; Distributed Virtual Switch (vDS) no VMware.

• Hyper-V: Failover Cluster e Live Migration.

• Ambientes hiperconvergentes.

• Kubernetes: Pods, Deployments, Services, Ingress, ConfigMaps e Secrets; Kubernetes corporativo em produção (Rancher e OpenShift).

• Microsserviços: conceitos, decomposição, API gateway, service mesh e serverless.

• Segurança em contêineres e arquiteturas modernas (microsserviços, serverless e service mesh): imagens seguras, RBAC, network policies, admission controllers, namespaces, service accounts e segurança de registry; segurança em virtualização.

• Alta disponibilidade em sistemas distribuídos: tolerância a falhas, failover, clustering, balanceamento de carga, replicação e particionamento de dados (sharding).

Infraestrutura como código e DevOps

• Infraestrutura como Código (IaC) com Terraform: providers, módulos reutilizáveis e gerenciamento de estado (state).

• Ansible: inventários, playbooks e roles.

• Controle de versão com Git: branches, merge, fluxos Gitflow e Trunk-Based; GitOps; integração e entrega contínua (CI/CD): pipelines de automação (Jenkins, GitLab CI/CD e GitHub Actions).

• DevOps e Site Reliability Engineering (SRE): princípios, SLIs, SLOs e orçamento de erros.

Redes de computadores

• Arquitetura TCP/IP: camadas, protocolos e endereçamento IPv4 e IPv6.

• IPv6: SLAAC, DHCPv6, Neighbor Discovery Protocol (NDP), ICMPv6 e extension headers.

• IPv6: RA Guard, SEND e mecanismos de transição (Dual Stack, NAT64 e DNS64).

• Roteamento estático e dinâmico: protocolos OSPF e BGP.

• Topologias LAN, WAN e SD-WAN, switching e VLANs.

• Balanceadores de carga de aplicação e proxies reversos (NGINX e HAProxy).

• Redes privadas virtuais (VPN IPSec e SSL): tunelamento, VPN site-to-site e de acesso remoto.

• Serviços de rede: DHCP, HTTP/HTTPS e NTP; DNS e DNS seguro (DNSSEC): resolução de nomes, tipos de registro e ataques ao DNS.

• Arquitetura de segurança de redes: segmentação, zona desmilitarizada (DMZ), defesa em profundidade e padrões de design de rede.

Armazenamento, backup e computação em nuvem

• Arquiteturas de armazenamento: SAN, NAS, Object Storage e NVMe over Fabrics.

• Tolerância a falhas, replicação de dados e backup/restore.

• Plano de Recuperação de Desastres (DRP): elaboração, estratégias de recuperação e testes periódicos.

• Recuperação sob a ótica da segurança: RPO e RTO.

• Ransomware: prevenção, resposta e recuperação (backup imutável, air gap e testes periódicos de restauração).

• Nuvem pública (AWS e Microsoft Azure): redes virtuais, instâncias computacionais e armazenamento elástico.

• Governança multi-cloud: requisitos técnicos, de segurança e de governança para contratação de serviços em nuvem.

Observabilidade

• Observabilidade: monitoramento de ativos, disponibilidade e desempenho, métricas e alertas (Zabbix, Prometheus e Grafana).

• Gerenciamento de logs: coleta, retenção, centralização, indexação, correlação e análise (ELK Stack/OpenSearch).

Banco de dados

• Modelagem de dados conceitual, lógica e física: entidades, atributos, relacionamentos, cardinalidade e mapeamento para o modelo relacional.

• SGBDs relacionais de mercado: PostgreSQL, Oracle, MySQL/MariaDB e Microsoft SQL Server.

• Administração de SGBD: instalação, configuração, usuários, permissões, schemas e tablespaces.

• Objetos de banco de dados: views, triggers e stored procedures; índices, funções e jobs agendados.

• Linguagem SQL (ANSI): DML (SELECT, INSERT, UPDATE e DELETE); DDL (CREATE, ALTER e DROP); DCL (GRANT e REVOKE) e TCL (COMMIT, ROLLBACK e SAVEPOINT).

• SQL: subconsultas e funções de agregação (GROUP BY e HAVING); consultas com junções (joins), CTEs e views materializadas.

• Transações e propriedades ACID (atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade); níveis de isolamento.

• Controle de concorrência, bloqueios e deadlocks.

• Backup e restauração de banco de dados: backup lógico e físico, completo, incremental e diferencial; recuperação pontual (point-in-time recovery).

• Replicação síncrona e assíncrona; alta disponibilidade, failover, clustering e balanceamento de leitura.

• Otimização de consultas (query tuning): planos de execução, indexação, estatísticas e particionamento; monitoramento de desempenho e manutenção preventiva.

• Bancos de dados NoSQL: modelos chave-valor, documentos (MongoDB), colunares e grafos; bancos de dados em memória e cache distribuído (Redis): casos de uso e políticas de expiração; busca textual (Elasticsearch/OpenSearch).

• Segurança em banco de dados: criptografia de dados armazenados e mascaramento de dados; controle de acesso lógico: menor privilégio, segregação de funções e controle de acesso baseado em papéis (RBAC); trilhas de auditoria e rastreabilidade de acessos e operações.

• Governança de dados: framework DAMA-DMBOK, gestão de metadados e ciclo de vida da informação; qualidade de dados: saneamento, higienização, validação, cruzamento e qualificação de bases de dados.

Segurança da informação e conformidade

• Princípios de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, irretratabilidade (não repúdio) e privacidade.

• Gestão de riscos de segurança da informação (ISO/IEC 27005): identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos; políticas, normas, procedimentos e controles de segurança da informação: hierarquia normativa, elaboração e revisão.

• Classificação e tratamento da informação: níveis de classificação, rotulagem e classificação de ativos.

• Gestão de vulnerabilidades: identificação, classificação, priorização, correção e monitoramento; padrões CVE, CVSS, CWE, CPE e SBOM; gestão de patches; gestão de configuração e inventário de ativos de TI: identificação, registro e base de dados de gerenciamento de configuração (CMDB).

• Firewalls de Próxima Geração (NGFW): configuração e gerenciamento; IDS/IPS, WAF, WAAP, Anti-DDoS e proxy; controle de acesso a redes (NAC): autenticação de dispositivos (IEEE 802.1X) e verificação de conformidade.

• Modelo Zero Trust (Confiança Zero): verificação contínua, Zero Trust Network Access (ZTNA) e microssegmentação.

• Hardening: menor privilégio, redução da superfície de ataque, configuração segura e linha de base de segurança.

• Segurança em nuvem pública e híbrida: configuração segura, proteção de workloads, security groups, redes virtuais (VPC/VNet), logs, auditoria e gestão de postura de segurança (CSPM); roles, policies e modelo de responsabilidade compartilhada.

• Gestão de identidades e acessos: LDAP, Active Directory, Kerberos e PAM; autenticação multifator (MFA), Single Sign-On (SSO) e federação de identidades; protocolos de autenticação e autorização: SAML 2.0, OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT.

• Criptografia simétrica e assimétrica: conceitos, principais algoritmos (AES, RSA e curvas elípticas) e aplicações; funções de hash (SHA-2 e SHA-3) e HMAC: integridade e autenticação de mensagens.

• Protocolos TLS/SSL e proteção de dados em repouso e em trânsito; certificados digitais, infraestrutura de chaves públicas (PKI) e ICP-Brasil; assinatura digital.

• Gerenciamento de chaves criptográficas e de segredos (secrets): geração, armazenamento, rotação e revogação.

• Monitoramento de segurança.

• SIEM e Centro de Operações de Segurança (SOC): coleta, correlação de eventos e geração de alertas; detecção e resposta em endpoints, rede e ambiente estendido: EDR, NDR e XDR; inteligência de ameaças: indicadores de comprometimento (IoCs) e framework MITRE ATT&CK; automação e orquestração de resposta em segurança (SOAR): playbooks e integração de ferramentas.

• Ciclo de resposta a incidentes de segurança: preparação, identificação, contenção, erradicação, recuperação e lições aprendidas.

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018): princípios, dados pessoais e sensíveis, bases legais, direitos do titular e controles técnicos; anonimização, pseudonimização, minimização, retenção e descarte seguro de dados pessoais; relatório de impacto sobre a proteção de dados pessoais (RIPD).

• Normas e referências de segurança.

• Normas ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002: sistema de gestão de segurança da informação (SGSI) e controles de segurança; norma ISO/IEC 27701; frameworks de referência em segurança: NIST Cybersecurity Framework (funções e perfis) e CIS Controls; OWASP Top 10: principais riscos de segurança em aplicações web; Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ, Resolução CNJ nº 396/2021) e Portaria CNJ nº 162/2021 (protocolos e manuais de segurança cibernética).

Edital verticalizado de TI: Banco de dados

Arquitetura e conceitos de SGBD

• Arquitetura de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD).

• Modelo relacional e álgebra relacional: relações, chaves, restrições de integridade e operações (seleção, projeção, junção e operações de conjuntos); modelos não relacionais.

• Arquiteturas OLTP (transacional) e OLAP (analítica).

• SGBDs relacionais de mercado: PostgreSQL, Oracle, MySQL/MariaDB e Microsoft SQL Server.

• Bancos de dados em memória e cache distribuído (Redis): casos de uso e políticas de expiração.

Modelagem de dados

• Modelagem de dados conceitual, lógica e física: entidades, atributos, relacionamentos, cardinalidade e mapeamento para o modelo relacional.

• Diagrama Entidade-Relacionamento (DER/MER).

• Normalização: dependências funcionais e formas normais (1FN, 2FN e 3FN); forma normal de Boyce-Codd (FNBC) e desnormalização.

• Modelagem dimensional: tabelas fato e dimensão.

• Esquemas dimensionais: Star Schema, Snowflake e Galaxy/Constellation.

Linguagem SQL

• DDL: CREATE, ALTER e DROP.

• Linguagem SQL (ANSI): DML (SELECT, INSERT, UPDATE e DELETE).

• DCL (GRANT e REVOKE) e TCL (COMMIT, ROLLBACK e SAVEPOINT).

• Junções: INNER, LEFT, RIGHT, FULL e CROSS JOIN.

• Subconsultas correlacionadas.

• SQL: subconsultas e funções de agregação (GROUP BY e HAVING).

• SQL: funções de janela (window functions): ROW_NUMBER, RANK, LAG/LEAD e agregações com OVER e PARTITION BY.

• Objetos de banco de dados: views, triggers e stored procedures; CTEs (Common Table Expressions).

Administração, desempenho e segurança

• Transações e propriedades ACID (atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade).

• Controle de concorrência, níveis de isolamento, bloqueios (locks) e deadlocks.

• Backup e restauração de banco de dados: backup lógico e físico, completo, incremental e diferencial; recuperação pontual (point-in-time recovery); Plano de Recuperação de Desastres (DRP): elaboração, estratégias de recuperação e testes periódicos.

• Ciclo de resposta a incidentes de segurança: preparação, identificação, contenção, erradicação, recuperação e lições aprendidas; aplicação a ambientes de banco de dados.

• Otimização de consultas (query tuning): planos de execução, indexação, estatísticas e particionamento.

• Segurança em banco de dados: criptografia de dados armazenados e mascaramento de dados; controle de acesso lógico: menor privilégio, segregação de funções e controle de acesso baseado em papéis (RBAC).

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018): princípios, dados pessoais e sensíveis, bases legais, direitos do titular e controles técnicos.

• Governança de dados: framework DAMA-DMBOK, gestão de metadados e ciclo de vida da informação.

Data warehouse e big data

• Pipelines ETL e ELT: extração, transformação, integração, carga e disponibilização de dados.

• Operações OLAP: drill-down, roll-up, slice, dice e pivot.

• Data Warehouse, Data Lake e Data Lakehouse: conceitos, diferenças e arquitetura de dados para grandes volumes.

• Ecossistema Hadoop: HDFS e MapReduce.

• Processamento distribuído em memória: Apache Spark.

Bancos de dados não relacionais (NoSQL)

• Bancos de dados NoSQL: modelos chave-valor, documentos (MongoDB), colunares e grafos.

• Trade-offs de arquitetura em sistemas distribuídos: latência vs. throughput, Teorema CAP, PACELC e modelo BASE vs. ACID.

Ciência de dados

• Estatística descritiva: medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão e coeficiente de variação); probabilidade e distribuições de probabilidade: binomial, Poisson e normal.

• Estatística inferencial: intervalos de confiança e testes de hipóteses (nível de significância, valor-p e erros dos tipos I e II).

• Aprendizado de máquina supervisionado: regressão, árvores de decisão, SVM e Random Forest.

• Aprendizado de máquina não supervisionado: K-Means e agrupamento hierárquico.

• Linguagens para análise de dados.

• Python: sintaxe, tipos e estruturas de dados básicas; manipulação e análise de dados com Python: bibliotecas Pandas e NumPy; noções de linguagem R.

Perguntas frequentes sobre o concurso TJPB

Posso concorrer em especialidades diferentes no mesmo turno?

O edital considera válida somente a última inscrição efetivada para o mesmo cargo ou turno. Antes de pagar outra guia, confira essa regra para não manter uma expectativa de participação simultânea que o documento não prevê.

A inscrição na cota garante o enquadramento na modalidade?

Não. A opção deve ser feita no formulário e está sujeita aos procedimentos de comprovação e avaliação previstos para cada grupo. Acompanhe as convocações e as exigências documentais do edital.

O programa de TI é igual para todas as especialidades?

Existe uma base comum, mas cada especialidade possui conteúdo próprio. O estudo deve reunir os conhecimentos gerais de TI, os fundamentos comuns do módulo específico e a lista da área escolhida.

Ter inscrição confirmada significa que todos os requisitos foram aceitos?

Não. A efetivação da inscrição se relaciona ao pagamento ou a isenção deferida; a comprovação dos requisitos de investidura ocorre na posse. Formação, registro profissional e experiência exigida devem ser conferidos desde a escolha do cargo.

Onde pedir esclarecimento sobre a divergência na nota mínima?

Use o contato oficial do concurso, concursotjpb26@fgv.br, e acompanhe a página da FGV e o Diário da Justiça eletrônico. Uma resposta ou retificação da organizadora deve orientar a interpretação do trecho divergente.

Prepare-se para disputar sua vaga no TJPB!

Você já deu o primeiro passo ao conhecer o edital. Agora, use esse conhecimento para começar a estudar com foco no cargo que deseja conquistar. O tempo até a prova é uma oportunidade para aprender, praticar e revisar.

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Links oficiais do concurso TJPB

• Página do concurso na FGV, com publicações e orientações

• Edital completo, conteúdo programático e requisitos dos cargos