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O concurso TJ RS 2026 teve o edital de abertura publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O subsídio inicial é de R$ 30.505,36 e o requisito é bacharelado em direito, conforme as regras do Edital nº 0031/2026. As inscrições vão de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, exclusivamente no site da FGV, banca responsável pelo certame.
Atualizado em 10/09/2026.
| Item | Informação |
|---|---|
| Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) |
| Vagas | 30 |
| Escolaridade | Superior em direito |
| Subsídio | R$ 30.505,36 |
| Inscrições | 15 de setembro a 14 de outubro de 2026 |
| Taxa | R$ 305,00 |
| Banca | FGV |
| Data da prova | Objetiva seletiva em 13 de dezembro de 2026 |
Vagas e distribuição das cotas no concurso TJ RS 2026
São 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, e o tribunal já publicou como elas ficam divididas entre ampla concorrência e reservas. A distribuição segue percentuais de 5% para pessoas com deficiência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
| Modalidade | Vagas | Cargo | Subsídio |
|---|---|---|---|
| Ampla concorrência | 19 | Juiz de Direito Substituto | R$ 30.505,36 |
| Pessoas negras | 8 | Juiz de Direito Substituto | Mesmo subsídio |
| Pessoas com deficiência | 1 | Juiz de Direito Substituto | Mesmo subsídio |
| Indígenas | 1 | Juiz de Direito Substituto | Mesmo subsídio |
| Quilombolas | 1 | Juiz de Direito Substituto | Mesmo subsídio |
O tribunal registrou no edital que esse número pode crescer durante a validade do concurso, por decisão da própria corte e dentro dos limites orçamentários. Ampliação de quadro em concurso de magistratura não é raridade, mas depende de ato formal.
Como se inscrever no concurso TJ RS
A inscrição é feita apenas pela internet, no portal da FGV. O prazo tem hora marcada nos dois extremos, começa 16h do dia 15 de setembro e encerra 16h do dia 14 de outubro.
- Acesse a página do concurso no site da FGV.
- Preencha o formulário eletrônico e confira os dados antes de confirmar.
- Gere o boleto e pague a taxa dentro do prazo.
- Acompanhe a publicação da lista de inscrições homologadas.
Provas e cronograma da magistratura gaúcha
A primeira fase é a prova objetiva seletiva, marcada para 13 de dezembro de 2026, com aplicação entre 13h e 18h. Depois vêm a prova discursiva e as provas de sentença cível e criminal, previstas para março de 2027.
Todas as etapas serão realizadas em Porto Alegre. O certame prevê ainda prova oral e prova de títulos, com datas que o tribunal vai definir por edital próprio, e o cronograma pode sofrer alterações.
Perguntas frequentes
Quem pode se inscrever no concurso TJ RS 2026?
O cargo exige formação em direito, nos termos do edital de abertura. Concursos de magistratura também cobram tempo mínimo de atividade jurídica, e o candidato deve conferir a exigência exata no documento oficial antes de pagar a taxa.
Onde as provas serão aplicadas?
Em Porto Alegre, para todos os candidatos. Quem mora no interior gaúcho ou em outro estado precisa contar com deslocamento em cada fase presencial.
Quantas fases tem o concurso?
Além da objetiva seletiva, há prova discursiva, duas provas de sentença, prova oral e prova de títulos. É um processo longo, que se estende por boa parte de 2027.
O número de vagas pode aumentar?
Pode. O próprio edital prevê ampliação durante o prazo de validade, por decisão do Tribunal de Justiça e observados os limites orçamentários e fiscais.
Qual banca organiza o certame?
A FGV. Resolver provas anteriores da banca em concursos de magistratura ajuda a calibrar o ritmo da objetiva, que costuma exigir leitura rápida de enunciados longos.
