Disciplina: Criminologia
Assunto: Teorias Relativas
Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Analise as afirmativas a seguir sobre penologia e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A característica essencial da Teoria Relativa da
Pena consiste em conceber a pena como um mal,
um castigo, como retribuição ao mal causado por
meio do delito, de modo que sua imposição estaria
justificada, não como meio para o alcance de fins
futuros, mas pelo valor axiológico intrínseco de
punir o fato passado.
( ) Para a Teoria Absoluta da Pena, a pena se
justifica não para retribuir o fato delitivo cometido,
mas, sim, para prevenir a sua prática. Vale dizer,
aqui a pena se impõe para que não volte a
delinquir e não pelo simples fato de ter delinquido.
( ) A prevenção geral negativa ou intimidatória
assume a função de dissuadir os possíveis
delinquentes da prática de delitos futuros por
meio da ameaça de pena, ou predicando com
o exemplo do castigo eficaz; a prevenção geral
positiva assume a função de reforçar a fidelidade
dos cidadãos à ordem social a que pertencem.
( ) De acordo com a classificação sugerida por
Ferrajoli, as teorias da prevenção especial
podem ser formalmente divididas em teorias da
prevenção especial positiva, dirigidas à reeducação
do delinquente, e teorias da prevenção especial
negativa, voltadas à eliminação ou neutralização
do delinquente perigoso.
( ) A prevenção geral positiva, na concepção de
Feuerbach, traduz a ideia de que a pena é,
efetivamente, uma ameaça da lei aos cidadãos
para que se abstenham de cometer delitos, quer
dizer, é uma “coação psicológica” com a qual se
pretende evitar o fenômeno delitivo.
Assinale a sequência correta.