Disciplina: Comércio Internacional
Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo
Até meados do século XX, os países realizavam os chamados acordos de comércio, também denominados tratados de amizade, comércio e navegação. Tais acordos visam, em um primeiro momento, obter a redução de tarifas de importação, dando certa previsibilidade aos agentes particulares nas transações bilaterais.
No fim do século XIX, foram tomadas algumas iniciativas, ainda tímidas, no sentido de uma regulamentação multilateral do comércio, mas nada se realizou de modo substantivo, prevalecendo o bilateralismo ou mesmo a guerra comercial.
Após 1960, começaram a se difundir os acordos multilaterais de comércio, suplantando os acordos bilaterais.
O marco inicial desse processo de regulamentação multilateral de comércio foi a Conferência de Bretton Woods, em 1944, que, apesar do fracasso na tentativa de criação da Organização Internacional do Comércio (OIC), propiciou grandes avanços na sua regulamentação multilateral.
Os países preferiram realizar negociações para redução tarifárias globais, criando o chamado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), em que realizavam rodadas localizadas de negociações.
A Rodada Uruguai, iniciada em setembro de 1986, em Punta Del Este, e finalizada em abril de 1994, em Marraqueche, teve como grande resultado a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Marlon Tomazette. Comércio internacional & medidas antidumping. Curitiba: Juruá, 2008, p. 34-6 (com adaptações).
Considerando o texto de Marlon Tomazette como referência inicial, julgue os itens a seguir, segundo o disposto no Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.
Uma das funções da OMC é cooperar, no que couber, com
o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
e com os órgãos a eles afiliados, visando alcançar maior
coerência na formulação das políticas econômicas em
escala mundial.
