Disciplina: Comércio Internacional
Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
A OMC define barreiras técnicas às exportações como sendo
barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou
regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiem
em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da
adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não
transparentes e(ou) demasiadamente dispendiosos, bem como de
inspeções excessivamente rigorosas. Acerca da importância da
avaliação da conformidade no comércio internacional, julgue os
itens que se seguem.
De maneira geral, no Brasil, se um produto não cumpre as
especificações de uma norma técnica pertinente, sua venda
não será permitida no mercado interno.