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971 questões encontradas

Questão 281
ID 3559294

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS)

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

São termos internacionais do comércio (incoterms) cujo valor do frete até o ponto de destino corre por conta do vendedor:
Alternativas da questão 3559294
- Alternativa A:
  CIF, CFR e DDP
- Alternativa B:
  CFR, EXW e DDU
- Alternativa C:
  CIF, CFR e FOB
- Alternativa D:
  FOB, CIF e FAZ
- Alternativa E:
  CFR, FOB e FAZ
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Questão 282
ID 3559293

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Câmbio

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

A respeito dos pagamentos internacionais associados ao comércio exterior, julgue os itens subseqüentes.

As diversas modalidades de pagamento internacional implicam margens de risco diferenciadas para os exportadores. Nesse sentido, é correto afirmar que a cobrança documentária envolve riscos maiores que o pagamento por meio de carta de crédito.
Alternativas da questão 3559293
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 283
ID 3559292

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre a valoração aduaneira no Mercosul, é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3559292
- Alternativa A:
  são observados os mesmos critérios estabelecidos no Acordo de Valoração Aduaneira firmado no marco da Organização Mundial do Comércio, com o que considera-se, como referência primária, o preço efetivamente pago ou a pagar pelos bens importados.
- Alternativa B:
  dadas as diferenças, entre os países membros, quanto ao tratamento fiscal dispensado às mercadorias importadas de terceiros países, o Mercosul lhes faculta maior discricionariedade quanto à aplicação das regras de valoração aduaneira.
- Alternativa C:
  o Código Aduaneiro ora vigente no Mercosul reporta-se às regras da Associação Latino-Americana de Integração para a determinação da origem de mercadorias importadas pelos seus países membros do bloco.
- Alternativa D:
  não devem ser considerados, para efeitos do cálculo do valor aduaneiro, gastos relativos ao carregamento, descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação.
- Alternativa E:
  o Código Aduaneiro do Mercosul é o instrumento que, entre outras finalidades, objetiva harmonizar os critérios de determinação do valor aduaneiro de mercadorias, sendo sua aplicação compulsória para os países membros do bloco e facultativa aos países associados à área de livre comércio.
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Questão 284
ID 3559291

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Regimes Aduaneiros

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O regime aduaneiro especial que contempla a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão do pagamento dos impostos federais, da contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS importação, para veículos, máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos estrangeiros, nacionalizados ou não, e nacionais em que tenham sido empregados partes, peças e componentes estrangeiros, nos casos definidos pelo Ministro da Fazenda, é conhecido como:
Alternativas da questão 3559291
- Alternativa A:
  depósito alfandegado.
- Alternativa B:
  trânsito aduaneiro.
- Alternativa C:
  depósito especial.
- Alternativa D:
  loja franca.
- Alternativa E:
  depósito alfandegado certificado.
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Questão 285
ID 3559290

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

Considerando a existência de barreiras comerciais e técnicas e os acordos mútuos, julgue os itens a seguir.

Os acordos mútuos são feitos, unicamente, entre empresas.
Alternativas da questão 3559290
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 286
ID 3559289

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS)

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

São termos internacionais do comércio (incoterms) utilizados exclusivamente no transporte marítimo ou aquaviário interior (lacustre, fluvial, etc):
Alternativas da questão 3559289
- Alternativa A:
  FOB, FAS, CPT
- Alternativa B:
  CFR, FOB, CIF
- Alternativa C:
  FAS, FOB, DAF
- Alternativa D:
  FOB, DAF, DDP
- Alternativa E:
  FOB, CFR, FCA
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Questão 287
ID 3559286

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O Acordo sobre Valoração Aduaneira defi ne procedimentos para se determinar o valor a ser considerado pelas autoridades aduaneiras para a imposição dos tributos incidentes sobre a importação de um bem. Considerando tais procedimentos, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3559286
- Alternativa A:
  O valor de transação de mercadoria idêntica ou, sucessivamente, de mercadoria similar deve ser considerado como base para a valoração aduaneira quando da impossibilidade de se aplicar, como base primeira, o valor de transação.
- Alternativa B:
  No caso da impossibilidade de determinação do valor de transação, o Acordo determina que compete à autoridade aduaneira, em seguida, calcular o valor aduaneiro a partir da estimativa de todos os custos associados à produção do bem considerado e, de acordo com o Termo Internacional de Comércio (Incoterm) que reger a operação comercial, dos custos assumidos diretamente pelo importador.
- Alternativa C:
  Quando houver impedimentos para a aplicação do valor de transação, devem o importador e a autoridade aduaneira acordar o valor a ser considerado, tomando por base os custos assumidos direta e indiretamente pelo importador.
- Alternativa D:
  O valor computado, ou seja, o preço de revenda, no mercado nacional, de mercadoria importada idêntica ou similar é que servirá de base para a determinação do valor aduaneiro quando da impossibilidade de se estimar os custos de produção no exterior e de todas as despesas incorridas na importação da mercadoria a ser gravada.
- Alternativa E:
  O valor dedutivo é o critério final para a determinação do valor aduaneiro.
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Questão 288
ID 3559285

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

Considerando a existência de barreiras comerciais e técnicas e os acordos mútuos, julgue os itens a seguir.

O objetivo das barreiras comerciais é defender somente o sistema tributário dos países.
Alternativas da questão 3559285
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 289
ID 3559284

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Dumping e Medidas Antidumping

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Acerca das práticas desleais de comércio e respectivas medidas de defesa, e tomando por base a normativa da Organização Mundial do Comércio, é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3559284
- Alternativa A:
  a prática do dumping consiste na venda de um produto por preço inferior ao custo de produção de seu similar no mercado de exportação e enseja, de parte do país importador, como forma de defesa, a imposição de salvaguardas comerciais.
- Alternativa B:
  a adoção de restrições quantitativas às importações, embora proibida pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), é lícita como medida prévia de defesa à prática do dumping, vigorando provisoriamente até o início de investigação por parte do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
- Alternativa C:
  a imposição de salvaguardas comerciais é justificada quando comprovada a concessão, pelo país exportador, de subsídios específicos em favor da produção de um bem a ser exportado, mas é condicionada à efetiva comprovação e determinação do dano causado pelos subsídios à produção doméstica no país importador.
- Alternativa D:
  o aumento abrupto de importações provocando grave prejuízo à indústria doméstica faculta a adoção, pelo país importador, de direitos compensatórios, envolvendo a implementação de restrições quantitativas e/ou a redução de direitos aduaneiros aplicados às suas exportações na medida e no tempo necessários para sanar o dano original.
- Alternativa E:
  a concessão de subsídios que sejam vinculados diretamente ao desempenho das exportações ou ao uso preferencial de insumos e bens domésticos àqueles importados pode ensejar a abertura de investigação no marco da OMC e a subsequente aplicação de direitos compensatórios.
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Questão 290
ID 3559283

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Drawback

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

Acerca das operações de drawback, julgue os itens a seguir.

Mesmo se a empresa estiver enquadrada na modalidade de isenção, deverá utilizar o relatório unificado de drawback para informar os documentos registrados no SISCOMEX.
Alternativas da questão 3559283
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 291
ID 3559282

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Saúde Parreiras Horta

Em relação às operações de comércio exterior, julgue os itens que se seguem.

O fornecimento de mercadorias destinadas ao uso e consumo a bordo de embarcações ou aeronaves de tráfego internacional não constitui operação de exportação para efeitos fiscais.
Alternativas da questão 3559282
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 292
ID 3559279

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC

Ano: 2010 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

No que se refere à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3559279
- Alternativa A:
  A OMC estabelece uma tarifa externa comum para todos os países membros, acompanhada de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países não membros da organização.
- Alternativa B:
  Em 15/12/1995, A União Europeia assinou, em Madri, um Tratado com o Mercosul para a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos. Por esse motivo, os países membros dos dois blocos solicitaram sua saída da OMC, tendo em vista a desnecessidade de estarem vinculados às resoluções da organização maior do comércio internacional.
- Alternativa C:
  A OMC é a instituição responsável pela aplicação, administração e funcionamento dos diversos acordos comerciais. Sua sede é em Genebra, Suíça.
- Alternativa D:
  A OMC foi criada durante a "Rodada" de Doha, em 2007, e prevê uma atuação mais restrita que a do GATT 1947, pois fica limitada aos temas relacionados ao comércio de serviços e direitos de propriedade intelectual.
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Questão 293
ID 3559278

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Regimes Aduaneiros

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

No regime aduaneiro de Depósito Alfandegário Certificado
(DAC), para fins creditícios, fiscais e cambiais, pode ser
considerada exportada uma mercadoria nacional que
Alternativas da questão 3559278
- Alternativa A: não obteve financiamento para sua exportação.
- Alternativa B: ainda não foi transferida fisicamente para o exterior.
- Alternativa C: foi comprada na condição FOB.
- Alternativa D: foi transferida para o exterior provisoriamente.
- Alternativa E: foi transferida para um país do MERCOSUL.
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Questão 294
ID 3559277

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS)

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

O comércio e as relações internacionais assumem um papel cada vez mais importante em um mundo globalizado. Com referência a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A sigla CIF, um dos termos internacionais de comércio (INCOTERMS), refere-se à modalidade em que o exportador entrega a carga no porto de destinação final, no país do importador, responsabilizando-se por frete, movimentação na origem e pelo seguro de transporte internacional.
Alternativas da questão 3559277
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 295
ID 3559276

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Solução de Controvérsias

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Um dos mais significativos avanços advindos da criação da Organização Mundial de Comércio está relacionado ao mecanismo de solução de controvérsias comerciais. Sobre o mesmo é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3559276
- Alternativa A:
  o sistema de solução de controvérsias é acionado por comum acordo entre as partes litigantes que somente podem fazê-lo após terem tentado chegar a acordo por negociações diretas.
- Alternativa B:
  qualquer das partes tem direito a apelar das conclusões do Relatório Final emitido pelo Painel constituído para analisar a controvérsia, sendo a decisão do Órgão de Apelação irrecorrível e sua implementação obrigatória para a parte que tenha perdido a causa.
- Alternativa C:
  o processo se inicia com a consulta, pelo Órgão de Solução de Controvérsias, a especialistas sobre a questão que dá origem ao litígio comercial, os quais, na fase seguinte, ouvem as alegações das partes e elaboram um parecer, que é encaminhado ao Painel, que o acata ou não e comunicam o resultado às partes litigantes.
- Alternativa D:
  o atual Órgão de Solução de Controvérsias é originado do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1947, tendo sido ampliado e aperfeiçoado durante a Rodada Uruguai e incorporado, finalmente, à Organização Mundial do Comércio a partir de 1995.
- Alternativa E:
  à diferença do procedimento de solução de controvérsias existente no marco do GATT, o atual mecanismo é mais flexível quanto aos prazos limites a serem observados em cada etapa, sendo que o parecer final de um painel prescinde de ter a aprovação de todos os membros para ser aplicado, facilitando assim sua efetiva aplicação.
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Questão 296
ID 3559275

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Dumping e Medidas Antidumping

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Com relação a defesa da concorrência, práticas desleais e infrações à ordem econômica, julgue os itens que se seguem.

Para que haja a caracterização do dumping, é necessário haver comprovação do dano material à indústria doméstica já estabelecida ou o retardamento na implantação de uma indústria, bem como nexo causal, ou seja, o dano ou ameaça de dano à indústria doméstica.
Alternativas da questão 3559275
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 297
ID 3559274

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Estrutura da OMC

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo

Até meados do século XX, os países realizavam os chamados acordos de comércio, também denominados tratados de amizade, comércio e navegação. Tais acordos visam, em um primeiro momento, obter a redução de tarifas de importação, dando certa previsibilidade aos agentes particulares nas transações bilaterais.
No fim do século XIX, foram tomadas algumas iniciativas, ainda tímidas, no sentido de uma regulamentação multilateral do comércio, mas nada se realizou de modo substantivo, prevalecendo o bilateralismo ou mesmo a guerra comercial.
Após 1960, começaram a se difundir os acordos multilaterais de comércio, suplantando os acordos bilaterais.
O marco inicial desse processo de regulamentação multilateral de comércio foi a Conferência de Bretton Woods, em 1944, que, apesar do fracasso na tentativa de criação da Organização Internacional do Comércio (OIC), propiciou grandes avanços na sua regulamentação multilateral.
Os países preferiram realizar negociações para redução tarifárias globais, criando o chamado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), em que realizavam rodadas localizadas de negociações.
A Rodada Uruguai, iniciada em setembro de 1986, em Punta Del Este, e finalizada em abril de 1994, em Marraqueche, teve como grande resultado a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Marlon Tomazette. Comércio internacional & medidas antidumping. Curitiba: Juruá, 2008, p. 34-6 (com adaptações).
Considerando o texto de Marlon Tomazette como referência inicial, julgue os itens a seguir, segundo o disposto no Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

A estrutura da OMC prevê um Conselho do Grupo Comum, que se reúne para desempenhar as funções do Órgão de Solução de Controvérsias estabelecido no entendimento sobre solução de controvérsias.
Alternativas da questão 3559274
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 298
ID 3559272

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Regimes Aduaneiros

Ano: 2010 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Júlio participará de uma feira internacional de artesanato na Inglaterra. Para isso, procurou a Secex para saber a melhor maneira de enviar seus produtos para essa terra.

Considerando que Júlio tem uma microempresa, o regime aduaneiro especial indicado para esse caso é:
Alternativas da questão 3559272
- Alternativa A:
  drawback.
- Alternativa B:
  entreposto aduaneiro.
- Alternativa C:
  exportação temporária.
- Alternativa D:
  loja franca.
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Questão 299
ID 3559271

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos firmados em seu âmbito, pode-se afirmar que:
Alternativas da questão 3559271
- Alternativa A:
  a OMC foi originada nos Acordos de Bretton Woods, juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.
- Alternativa B:
  o processo decisório da OMC tem sua maior instância nas conferências ministeriais, e baseia-se geralmente no consenso entre seus Membros.
- Alternativa C:
  o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) contém as regras que permitem aos países Membros a aplicação de medidas antidumping, desde que verificada a existência de subsídios.
- Alternativa D:
  o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionado a Comércio (TRIMS) regulamenta extensivamente a proteção ao investimento estrangeiro nos países Membros da OMC, pela aplicação da Cláusula do Tratamento Nacional.
- Alternativa E:
  ao sistema de solução de controvérsias da OMC têm acesso os Membros, os investidores sediados em seus territórios e, em situações excepcionais, os países em processo de acessão.
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Questão 300
ID 3559269

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Drawback

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

A filial de uma empresa americana fabricante de escadas
móveis para utilização em redes elétricas e torres de telefonia,
Step by Step S.A, localizada em São Paulo, Brasil,
fechou um importante contrato para fornecimento de seus
produtos a vários países da América Latina. Para a fabricação
das escadas no Brasil, a Step by Step importa partes
e peças de sua matriz, nos Estados Unidos. Para obter
o benefício da suspensão de tributos na importação das
peças a serem utilizadas na fabricação das escadas, visando
a atender aos contratos fechados, a Step by Step
recorrerá ao regime especial denominado
Alternativas da questão 3559269
- Alternativa A: Trânsito Aduaneiro.
- Alternativa B: Drawback.
- Alternativa C: Reparo e Retorno.
- Alternativa D: Importação temporária.
- Alternativa E: Repetragem
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