Disciplina: Biologia
Assunto: Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)
Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União
Instruções: Para responder às questões de números 61 a 65 considere as informações a seguir.
Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto de aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 600 MW, com as seguintes características:
Considere as condições de jusante, onde o deplecionamento da descarga flutuará entre 283 e 395 m
I. Os estudos de arqueologia preventiva podem ser necessários até onde se fizerem presentes os efeitos erosivos do barramento, no sentido jusante, posto que este segmento é considerado área de influência indireta do empreendimento.
II. É necessário incluir a execução dos procedimentos técnicos de rastreamento do subsolo em ambas as margens, consubstanciados em constelação de sondagens georreferenciadas.
III. Convém monitoramento arqueológico sazonal pois, além de permitir o resgate de materiais eventualmente expostos, forneceria subsídios para a compreensão dos processos erosivos atuantes sobre estratos antropogênicos de valor arqueológico.
IV. Quaisquer medidas de salvaguarda do patrimônio arqueológica teriam sentido acessório, pois o foco do estudo de arqueologia preventiva deve convergir para montante da barragem; como os efeitos das descargas a jusante são desprezíveis, bastaria o monitoramento arqueológico do trecho, por medida de precaução.
V. Embora gerados pelo empreendimento, os episódios de jusante não são de responsabilidade do empreendedor; assim, quaisquer estudos de arqueologia preventiva neste segmento deverão ficar a cargo de universidades e instituições de pesquisa, na perspectiva essencialmente acadêmica.
Os conteúdos que melhor contemplam as salvaguardas do patrimônio arqueológico eventualmente situado a jusante da barragem seriam, na seqüência:
