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Questão 361
ID 3515288

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Caracterização de Indicação

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Joana, Deputada Federal, almejava que fosse elaborado um projeto em matéria de iniciativa da Câmara dos Deputados. Para tanto, entendia que deveria ser exarada manifestação, por determinada Comissão Permanente, a respeito do assunto. Por tal razão, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de, à luz da sistemática regimental, ser formulada uma proposição contendo sugestão nesse sentido.
De acordo com informações preliminares da assessoria:
I. Joana deve apresentar uma indicação.
II. O parecer deve ser proferido no prazo de vinte sessões.
III. A Comissão pode concluir pelo oferecimento do projeto.
Em relação às informações preliminares da assessoria, considerando os termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, está correto o que se afirma em
Alternativas da questão 3515288
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  I e II, apenas.
- Alternativa C:
  I e III, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 362
ID 3515230

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Regimento

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Verdejante

Julgue os itens subsequentes.

Vinicius, o porteiro, precisa registrar as ocorrências de entrada e saída de visitantes em um livro específico, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Verdejante - Resolução 1990. De acordo com essa resolução, é obrigatório manter um registro detalhado de todas as visitas, incluindo horários de entrada e saída, para assegurar o controle de acesso e a segurança das dependências da Câmara. Essa prática garante a rastreabilidade e a transparência nas atividades diárias da instituição.
Alternativas da questão 3515230
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 363
ID 3515226

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Proposições Legislativas

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Câmara Municipal de Areal

Proposição é qualquer matéria que esteja sujeita à deliberação ou encaminhamento pelo plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Areal/RJ, as proposições NÃO poderão consistir em:
Alternativas da questão 3515226
- Alternativa A:
  Emenda à Lei Orgânica.
- Alternativa B:
  Projetos.
- Alternativa C:
  Recursos.
- Alternativa D:
  Emenda às Medidas Provisórias.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 364
ID 3515215

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Caracterização de Requerimento

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Araguapaz

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguapaz, Resolução nº. 1/2022, requerimento é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público; manifesta-se sobre qualquer assunto da vida comunitária, no seu aspecto econômico, social, político e participa das atividades internas da Câmara. Considerando o estabelecido no Regimento sobre o Requerimento, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas da questão 3515215
- Alternativa A:
  Quanto à competência para decidi-los, os requerimentos são sujeitos apenas a despacho do Presidente da Mesa Diretora.
- Alternativa B:
  O Requerimento protocolado não poderá ser reapresentado por outro vereador na mesma legislatura.
- Alternativa C:
  O Departamento de Protocolo é obrigado a realizar o protocolo do requerimento, ainda que verifique tratar-se de matéria idêntica a de outro requerimento anteriormente protocolado.
- Alternativa D:
  São exemplos de requerimentos escritos constituição de comissão de representação, votos de pesar por falecimento e requisição de documentos oficiais da Câmara.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 365
ID 3515214

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Caracterização de Parecer

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Câmara Municipal de Pombal

Com base no art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pombal, o Parecer das Comissões será escrito e constará de:
I. Exposição da matéria em exame.
II. Conclusões do relator, com sua opinião sobre a conveniência da aprovação, rejeição total ou parcial da matéria e, quando for o caso, oferecendo-lhe substitutivo ou emenda.
III. Decisão da Comissão, com assinatura dos membros que votarem a favor ou contra.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas da questão 3515214
- Alternativa A:
  I, II, III.
- Alternativa B:
  I, apenas.
- Alternativa C:
  III, apenas.
- Alternativa D:
  I, III, apenas.
- Alternativa E:
  II, III, apenas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 366
ID 3515191

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Projeto de Lei Ordinária

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Joana, servidora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, foi informada por uma colega que teria que adotar determinadas providências de ordem administrativa em relação a uma proposição legislativa destinada a regular, com eficácia de lei ordinária, matéria da competência privativa da Assembleia Legislativa.
Ao consultar o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, Joana concluiu corretamente que a referida proposição é um projeto de
Alternativas da questão 3515191
- Alternativa A:
  resolução.
- Alternativa B:
  lei delegada.
- Alternativa C:
  lei ordinária.
- Alternativa D:
  decreto legislativo.
- Alternativa E:
  conversão em lei de medida provisória.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 367
ID 3515190

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, decidiu apresentar um projeto de decreto legislativo que tinha por objeto determinada matéria da competência dessa Casa Legislativa.
Ao solicitar que sua assessoria analisasse alguns aspectos formais e procedimentais a serem observados, João foi corretamente informado de que, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa, a referida proposição
Alternativas da questão 3515190
- Alternativa A:
  deve regular matérias de competência privativa do Poder Legislativo.
- Alternativa B:
  deve regular matérias de exclusiva competência do Poder Legislativo.
- Alternativa C:
  deve ser sempre aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.
- Alternativa D:
  é destinada a dispor sobre matérias em que a Assembleia Legislativa deve se pronunciar em casos concretos.
- Alternativa E:
  é de iniciativa privativa de bancada ou bloco parlamentar, não de Deputados Estaduais, concebidos em sua individualidade.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 368
ID 3515177

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Projeto de Lei Ordinária

Ano: 2024 Banca: EMBRASIL - Desenvolvimento Institucional e de Carreiras - LTDA Órgão: Câmara Municipal de Itapetininga

Segundo o artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga/SP, são legitimados para propor projetos de lei, exceto:
Alternativas da questão 3515177
- Alternativa A:
  O Prefeito.
- Alternativa B:
  A Mesa Diretora da Câmara.
- Alternativa C:
  Qualquer Vereador.
- Alternativa D:
  Qualquer cidadão.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 369
ID 3515137

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Cabimento do Recurso

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

João, Deputado Federal, responde a processo disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP). A sua defesa, após analisar os termos da representação apresentada em seu desfavor, entendeu que deveria produzir prova testemunhal. A produção da prova, no entanto, foi negada sob o argumento de que não havia nenhuma circunstância fática que demandasse esclarecimento, considerando o teor da prova documental, e o processo disciplinar foi tido como concluído.
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Alternativas da questão 3515137
- Alternativa A:
  pode ser interposto recurso, com efeito suspensivo, à Mesa, que decidirá em cinco dias, limitada a análise à observância das normas regimentais.
- Alternativa B:
  as deliberações da CEDP são irrecorríveis, mas nada impede que João argua a nulidade do parecer que venha a ser elaborado, em razão do descumprimento das normas regimentais.
- Alternativa C:
  é cabível a interposição de recurso, com efeito suspensivo, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará exclusivamente sobre os vícios apontados.
- Alternativa D:
  é cabível a apresentação de questão de ordem ao Plenário, por ocasião da votação do parecer apresentado pela CEDP, o qual configura questão prejudicial ao exame do mérito.
- Alternativa E:
  cabe apenas pedido de reconsideração, a ser apreciado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que somente reformará a decisão pela maioria absoluta dos seus membros.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 370
ID 3515120

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Ata

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Candiota

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação às atas e aos anais, analise as assertivas abaixo:
I. Não se realizando a sessão por falta de quórum, deverá ser lavrada a respectiva ata, dela constando o expediente despachado.
II. A ata da última sessão, ao encerrar o período legislativo, será redigida e submetida à aprovação, antes do término da sessão.
III. A ata é o retrato dos trabalhos legislativos e deve ser organizada e arquivada pela Secretaria da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
Alternativas da questão 3515120
- Alternativa A:
  Apenas I.
- Alternativa B:
  Apenas II.
- Alternativa C:
  Apenas I e II.
- Alternativa D:
  Apenas II e III.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 371
ID 3515115

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Discussão

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Julgue os itens seguintes, no que se refere ao processo legislativo.

Aprovada a reunião de audiência pública, a comissão de legislação participativa poderá selecionar, para depoimento, as autoridades, os especialistas ligados às entidades participantes e os membros da representação diplomática estrangeira, cabendo ao presidente da comissão expedir os convites.
Alternativas da questão 3515115
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 372
ID 3515067

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Regimento

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Candiota

Analise as assertivas abaixo em relação às Comissões, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota:
I. Enquanto não for eleito o presidente da Comissão, exercerá a presidência o mais antigo da casa.
II. Cada Comissão terá um livro especial para a redação de suas atas e um livro para controle de presenças.
III. As Comissões disporão do apoio funcional da Secretaria da Câmara Municipal para o cumprimento de suas atribuições.
Quais estão corretas?
Alternativas da questão 3515067
- Alternativa A:
  Apenas I.
- Alternativa B:
  Apenas II.
- Alternativa C:
  Apenas I e II.
- Alternativa D:
  Apenas II e III.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 373
ID 3515026

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Proposições Legislativas

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

No âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, certo servidor foi instado a redigir, consoante a boa técnica legislativa, determinada proposição a ser apresentada por um parlamentar, o que o levou a inserir, no corpo da proposição, o órgão competente para a prática do ato e sua base legal.
É correto afirmar que tais informações devem ser inseridas na(o)
Alternativas da questão 3515026
- Alternativa A:
  ementa.
- Alternativa B:
  epígrafe.
- Alternativa C:
  enunciado.
- Alternativa D:
  preâmbulo.
- Alternativa E:
  parte normativa.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 374
ID 3515017

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Proposições Legislativas

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Palmeira dos Índios

Durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, servidores da assessoria parlamentar acompanharam a tramitação de diferentes matérias submetidas à apreciação do plenário, incluindo projetos de lei, requerimentos e outras iniciativas apresentadas por vereadores e pela Mesa Diretora. No decorrer dos trabalhos, surgiram dúvidas quanto ao conceito jurídico de proposição legislativa, especialmente no que se refere à delimitação das matérias que efetivamente se enquadram nessa categoria no âmbito do Regimento Interno.
Diante desse contexto, buscou-se identificar qual definição corresponde corretamente ao conceito técnico de proposição legislativa previsto nas normas regimentais da Câmara Municipal.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 92 da Resolução nº 385/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas da questão 3515017
- Alternativa A:
  Proposição é toda matéria submetida à deliberação do plenário da Câmara Municipal, independentemente de sua forma ou iniciativa.
- Alternativa B:
  Proposição é a matéria legislativa que depende de iniciativa do Poder Executivo para apreciação no âmbito do Legislativo municipal.
- Alternativa C:
  Proposição é a iniciativa normativa destinada exclusivamente à produção de leis municipais, excluídas as demais espécies regimentais.
- Alternativa D:
  Proposição é a iniciativa legislativa formal apresentada por vereador, comissão ou pela Mesa Diretora, sujeita à tramitação regimental.
- Alternativa E:
  Proposição é a matéria apresentada por vereador ou comissão destinada à produção de efeitos normativos no âmbito do Município.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 375
ID 3515001

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Proposições Legislativas

Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Câmara deAltinópolis

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, as proposições legislativas apresentadas pelos vereadores ou demais legitimados:
Alternativas da questão 3515001
- Alternativa A:
  Não podem ser retiradas após sua apresentação ao Plenário.
- Alternativa B:
  Podem tramitar independentemente de análise pelas comissões permanentes.
- Alternativa C:
  Estão sujeitas a procedimentos como apresentação, recebimento, tramitação e deliberação.
- Alternativa D:
  Somente podem ser apresentadas pelo Prefeito Municipal.
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Questão 376
ID 3512547

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Generalização Falsa

Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

As relações humanas estão presentes em toda a vida cotidiana: no lar, na escola, no trabalho e no lazer. Também no trânsito, motoristas praticam relações humanas, seja dirigindo — ofensiva ou defensivamente —, seja relacionando-se diretamente com passageiros, pedestres, autoridades de trânsito e outros motoristas. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.

No mundo atual, altamente globalizado e competitivo, só se justifica ouvir o ponto de vista alheio se esse for totalmente razoável, caso contrário, fazê-lo será pura perda de tempo.
Alternativas da questão 3512547
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 377
ID 3512413

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Emprego dos Pronomes de Tratamento

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações

Considere que, entre outros, estão presentes em um evento, na sede da ANATEL, o presidente do Congresso Nacional, o vicepresidente da República, cinco governadores e autoridades eclesiásticas. Acerca dessa situação, julgue os itens subseqüentes.

Vossa Excelência é o pronome de tratamento que deve ser dispensado a um embaixador presente ao evento. Os membros dos tribunais superiores do Poder Judiciário recebem o título de ministro.
Alternativas da questão 3512413
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 378
ID 3512337

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Emprego dos Pronomes de Tratamento

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Ao se enviar os convites para as solenidades oficiais é preciso utilizar corretamente a forma de tratamento dispensada a cada autoridade. A esse respeito, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3512337
- Alternativa A:
  Ao enviar um convite, o pronome de tratamento, utilizado na segunda pessoa indireta, leva as concordâncias verbais, nominais e pronominais para a terceira pessoa. Exemplo: Vossa Senhoria nomearás vosso substituto.
- Alternativa B:
  O vocativo usado nas comunicações escritas dirigidas aos chefes de poder deve ser Excelentíssimo Senhor seguido do respectivo cargo. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Alternativa C:
  Vossa Excelência é um pronome de tratamento utilizado para as autoridades públicas que ocupam cargos eletivos; as demais devem ser tratadas por Vossa Senhoria.
- Alternativa D:
  No envelope, o correto endereçamento de um convite dirigido a um ministro do TSE deverá ser:
  A sua Senhoria o Senhor Ministro
  
  DD. Nome do Ministro
  
  Tribunal Superior Eleitoral
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Questão 379
ID 3512262

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Linguagem Não Verbal

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente

Considerando que a área de relações públicas se utiliza de conceitos de comunicação humana para atingir seus objetivos de controle, motivação e informação, julgue os itens a seguir.

Na comunicação interpessoal, a troca de mensagens ou informações entre duas ou mais pessoas - que se refere à capacidade de dialogar, trocar idéias e conversar - se dá por meio de comunicação não-verbal, como a sinalização e os logotipos.
Alternativas da questão 3512262
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 380
ID 3512253

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Ofício

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara dos Deputados

Nas comunicações oficiais existem três tipos de expedientes que se diferenciam pela finalidade, mas que podem adotar uma diagramação única, chamada de “Padrão Ofício”. Além do “Ofício” propriamente dito, os outros dois expedientes são
Alternativas da questão 3512253
- Alternativa A:
  “Mensagem” e “Exposição de Motivos”.
- Alternativa B:
  “Memorando” e “Mensagem”.
- Alternativa C:
  “Exposição de Motivos” e “ Memorando”.
- Alternativa D:
  “Aviso” e “Exposição de Motivos”.
- Alternativa E:
  “Memorando” e “Aviso”.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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