Questão 999953

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 999953

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Objetivos e Atribuições

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

Durante a pandemia, uma empresa migrou parte de seus funcionários para teletrabalho. Após um ano, foi constatado aumento de afastamentos por transtornos ansiosos, sendo que a CIPA sugeriu implementar políticas de apoio psicossocial.

Com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A CIPA deve identificar os riscos psicossociais, propor medidas de prevenção e colaborar na promoção de ações educativas aos trabalhadores.
Alternativa B:
A CIPA deve apenas encaminhar os casos de ansiedade para o INSS, sem obrigatoriedade de elaborar planos de prevenção.
Alternativa C:
A CIPA não tem competência sobre questões de saúde mental, sendo sua atuação restrita aos riscos de acidentes físicos.
Alternativa D:
A CIPA é responsável por emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em todos os casos de ansiedade diagnosticados.
Alternativa E:
A CIPA deve atuar apenas quando houver afastamento, superior a 15 dias, relacionado à ansiedade, depressão ou síndrome de Burnout ou esgotamento.

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