Questão 998981

primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;

fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;

financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

respeito à pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa;

controle social e participação popular.