Questão 997100

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 997100

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de João Pessoa - PB

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Um morador de um dos bairros de João Pessoa possui uma árvore em frente à sua residência. Esta possui um porte avantajado e aparenta estar adoecendo. Preocupado com transtornos futuros, esse morador contratou por conta própria uma empresa para fazer a remoção da árvore. Dessa maneira, é correto afirmar que ele

Alternativa A:
agiu corretamente, pois a árvore estava com problemas e ele evitou um mal maior.
Alternativa B:
agiu erroneamente, pois, nesse caso, a remoção precede de autorização do órgão ambiental.
Alternativa C:
agiu corretamente, pois, segundo a legislação vigente, ele pode fazer esse tipo de ação, avisando a posteriori o poder público municipal.
Alternativa D:
agiu erroneamente, pois o diagnóstico da saúde da árvore deve ser dado pela SUDEMA e esta autorizar o corte.
Alternativa E:
agiu corretamente, pois, como a árvore está em sua propriedade, não há necessidade de autorização de nenhum órgão público.

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