Questão
ID 997097Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de João Pessoa - PB
Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Nos loteamentos dos terrenos resultantes de novos arruamentos e dos terrenos localizados nos logradouros públicos existentes nos setores Urbano e Suburbano de João Pessoa, os lotes deverão apresentar uma testada mínima de