Questão 997009

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 997009

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de João Pessoa - PB

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Uma edificação de uso comercial na cidade de João Pessoa pretende fazer a implantação de um toldo. Como o prédio está construído com recuo em relação ao alinhamento do logradouro, a autorização para a instalação só será permitida se forem obedecidos critérios como:

Alternativa A:
ter altura mínima de 2,10m e a máxima correspondendo ao pé-direito do pavimento térreo.
Alternativa B:
ter altura mínima de 2,20m e ser apoiado em suportes fixados no alinhamento do passeio.
Alternativa C:
não exceder 50% da largura do passeio e obedecer ao afastamento lateral da edificação.
Alternativa D:
ter largura máxima de 5,00m e possuir altura mínima de 2,20m, com suportes fixados no terreno.
Alternativa E:
ter largura equivalente a 50% da largura do passeio, não podendo ultrapassar o seu alinhamento.

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