Questão 996693

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 996693

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de João Pessoa - PB

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

No que tange à instalação de barracas permanentes no Município de João Pessoa, pode-se afirmar:

Alternativa A:
as barracas permanentes só poderão ser instaladas em locais onde existam redes de água, esgoto e energia.
Alternativa B:
cada pessoa terá no máximo duas permissões de instalação de barraca permanente.
Alternativa C:
as barracas permanentes são aquelas construídas com material durável e resistente, ocupando mercados e áreas públicas com mais de 200m² (duzentos metros quadrados) ou privadas.
Alternativa D:
as barracas instaladas em área privada poderão se localizar no recuo frontal das edificações, não ocupando mais que 15% (quinze por cento) da área do afastamento frontal e 30% (trinta por cento) da testada do lote.
Alternativa E:
os interessados para localização de barracas em áreas privadas deverão solicitar a licença de construção e funcionamento ao setor responsável da Prefeitura, independente de pagamento de taxas.