Questão 995621

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 995621

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Jaru - RO

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A lei exige a inclusão de sistemas de captação de água da chuva em todos os novos projetos residenciais;
Alternativa B:
Estabelecimentos comerciais não estão sujeitos às diretrizes de eficiência energética estabelecidas pela lei;
Alternativa C:
A lei determina que todos os novos projetos de construção devem incluir áreas verdes em pelo menos 20% do lote;
Alternativa D:
Projetos de reforma ou ampliação estão isentos das disposições desta lei desde que tenha uma contraproposta ambiental;
Alternativa E:
A implementação de painéis solares é incentivada, mas não obrigatória, segundo a lei.