Questão
ID 995555Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
Acerca da Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento, julgue as frases abaixo.
I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dispensa a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para projetos de pequeno porte.
III. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) são acordos legais que permitem a correção de danos ambientais sem a necessidade de sanções administrativas ou judiciais.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).