Questão
ID 994931Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Jaru - RO
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25 alunos, deverá ter área mínima, em m2, de: