Questão 993846

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações).

Considere a situação hipotética: Íris, servidora pública estável do Município de Jaboatão dos Guararapes, retornou ao cargo anteriormente ocupado, tendo em vista sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. À situação fática narrada diz respeito a instituto denominado