Questão 992689

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 992689

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itatiaiuçu - MG

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu

Com relação ao Código de Posturas do Município de Itatiaiuçu, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Nenhum prédio situado em via pública dotado de rede de abastecimento de água e esgoto poderá ser habitado sem que esteja ligado às referidas redes.
Alternativa B:
Os terrenos não construídos com frente para logradouro público serão obrigatoriamente dotados de passeios em toda a extensão da testada.
Alternativa C:
É permitido utilizar o lixo como adubo ou para alimentação de animais em áreas localizadas no perímetro urbano.
Alternativa D:
Os muros, quando constituírem fechos de terrenos não edificados, terão a altura mínima de 1,80 m e máxima de 3 m.