Questão
ID 992681Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Itatiaiuçu - MG
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu
Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Obras do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É permitida a ocupação de parte da via pública com materiais de construção.
( ) Determinadas edificações podem ser utilizadas sem concessão do “habite-se”.
( ) Os cursos d’água poderão ser alterados sem o prévio consentimento da Prefeitura Municipal.
( ) As fundações poderão invadir o leito da via pública.
Assinale a sequência correta.