Questão 992291

Enfermagem · 2007

Questão

ID 992291

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 199

Ano: 2007 Banca: AEDB - Associação Educacional Dom Bosco Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaia

A Constituição Federal de 1988 na seção II (da saúde) preconiza em relação à iniciativa privada que:

Alternativa A:
As entidades filantrópicas têm preferência sobre as instituições privadas na participação de forma complementar do SUS.
Alternativa B:
A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada;
Alternativa C:
As instituições privadas com fins lucrativos integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único de saúde;
Alternativa D:
A legislação complementar dispõe sobre os casos em que a comercialização de órgãos, tecidos, sangue e seus derivados é permitida;
Alternativa E:
A destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas com fins lucrativos é prevista quando o sistema público não dispuser de leitos.