Questão
ID 990735Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Arte e Cultura
Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itanhaém
A aprovação pelo Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que legaliza a prática desta atividade, deve render uma nova batalha jurídica até o STF (Supremo Tribunal Federal).
A PEC, aprovada em segundo turno na Câmara nesta quarta (31/05) e que ainda será promulgada pelo Congresso, é alvo de ações de inconstitucionalidade e de representações junto à Procuradoria Geral da República. Típica em cidades do interior do Nordeste, a atividade é vista como patrimônio cultural do Brasil.
(Folha de SP, http://folha.com/no1889512. Acesso em 15 jun. 2017. Adaptada)
A atividade foco de polêmica é