Questão 989271

recuperar para os cofres públicos ao menos uma parte dos recursos aplicados em obras públicas que tenham gerado valorização fundiária.

restringir o direito de propriedade com fins de proteger o patrimônio cultural, histórico e arquitetônico.

promover a reurbanização de áreas degradadas, trazendo de volta para as áreas centrais as classes de alta renda.

regularizar ocupações irregulares em Zonas Especiais de Interesse Social.