Questão
ID 988442Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Indaiatuba - SP
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Amadeus, servidor público estável do município de Indaiatuba, foi flagrado durante o expediente se ausentando do serviço sem a devida autorização de seu superior imediato. Após a apuração dos fatos, a autoridade competente decidiu aplicar uma penalidade em razão de tal conduta. Foi verificado que Amadeus já tinha sofrido uma penalidade de advertência anteriormente, fato que ocorreu sete meses antes. De acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 45/2018, qual é a penalidade adequada para a infração cometida por Amadeus?