Questão 988360

Enfermagem · 2022

Questão

ID 988360

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 199

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Segundo o Art.199. da Constituição Federal, acerca da assistência à saúde à iniciativa privada,

Alternativa A:
as instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.
Alternativa B:
é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa C:
é permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
Alternativa D:
a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido todo tipo de comercialização.
Alternativa E:
a assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.