Questão 988313

No que determina o art. 220 do código Tributário de Indaiatuba, a contribuição e melhoria tem como fato gerador a valorização de imóveis em decorrência de obras pública concluídas. Nesse sentido, a dita contribuição incidirá exclusivamente sobre imóveis beneficiados diretamente pela obra pública, sendo estas classificadas como, exceto: