Questão 986960

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 986960

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guaratinguetá - SP

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Pelo Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, com vistas a garantir a saúde pública e à prevenção de riscos, proíbe a instalação de determinados usos em determinadas áreas do município. Desta forma, (i) a instalação de indústrias que, pela natureza dos produtos, pelas matérias primas utilizadas pelos combustíveis empregados, ou por qualquer outro motivo possam prejudicar a saúde pública e (ii) a instalação de postos de gasolina ou depósitos em grande quantidade de material químico, tóxico ou inflamável são proibidas, respectivamente,

Alternativa A:
(i) fora das Zonas Estritamente Industriais e (ii) a distância inferior a 100 metros de residências.
Alternativa B:
(i) fora das Zonas Estritamente Industriais e (ii) somente em quadras nas quais não haja uso residencial.
Alternativa C:
(i) fora das Zonas Predominantemente Industriais e (ii) somente em lotes cujos confrontantes não apresentem uso residencial.
Alternativa D:
(i) dentro do perímetro da Cidade e povoações e (ii) a distância inferior a 100 metros de residências.
Alternativa E:
(i) dentro do perímetro da Cidade e povoações, e (ii) somente em lotes cujos confrontantes não apresentem uso residencial.

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