Questão
ID 986958Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Guaratinguetá - SP
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
A Lei no 5.250/2022, do município de Guaratinguetá, distingue, em seu artigo 3o, mediante definições específicas para cada tipo de resíduo, os resíduos sólidos