Questão 986936

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 986936

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guaratinguetá - SP

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Com vistas à comprovação da regularidade administrativa de bancas em mercados e feiras livres, a fiscalização deverá, de acordo com o Código Tributário do Município de Guaratinguetá, solicitar ao representante presente, no local,

Alternativa A:
o alvará de licença e o comprovante do pagamento da taxa anual correspondente.
Alternativa B:
o alvará de licença e o comprovante do pagamento da taxa mensal correspondente.
Alternativa C:
documento de identificação com foto e o comprovante do pagamento da taxa mensal correspondente.
Alternativa D:
documento de identificação com foto e o comprovante do pagamento da taxa anual correspondente.
Alternativa E:
o alvará de licença, somente, visto que sua emissão depende do pagamento de taxa anual correspondente.

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