Questão 98655

Reversão, sendo o servidor reconduzido ao mesmo cargo, e, se este estiver provido, o seu ocupante será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

Readaptação, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, caso a anulação judicial tenha se baseado em tal condição.

Reintegração, com ressarcimento de todas as vantagens, e, se o cargo houver sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Recondução, que consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

Aproveitamento, sendo obrigatório o retorno do servidor estável que se encontrava em disponibilidade, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.