Questão 986081

quando uma frente de trabalho não se enquadrar no dimensionamento previsto na Norma, a organização responsável pela obra deverá nomear entre seus empregados do local, no mínimo, um representante para cumprir os objetivos da CIPA, sendo vedada a indicação do mesmo representante para mais de uma frente de trabalho.

em face da terceirização de serviços, a contratante será responsável para que as contratadas, suas CIPA, os representantes nomeados das organizações e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho e as medidas de proteção previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos do estabelecimento.

a organização contratada para prestação de serviços, quando desobrigada de constituir CIPA própria, deve nomear um representante da organização para cumprir os objetivos estipulados na norma, se possuir 5 (cinco) ou mais empregados no estabelecimento da contratante.

é dever da CIPA propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, interromper as atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.

cabe à organização: a) proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho; b) estimular a colaboração dos empregados nas ações da CIPA; e c) fornecer à CIPA as informações relacionadas às suas atribuições.