Questão 985602

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 985602

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guaratinguetá - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Assinale a alternativa correta com relação à higiene das vias públicas, no município de Guaratinguetá.

Alternativa A:
Deve-se varrer lixo e detritos sólidos para os ralos dos logradouros públicos.
Alternativa B:
Pode-se varrer detritos do interior dos prédios para a via pública sobre o leito dos logradouros.
Alternativa C:
O morador é responsável pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência.
Alternativa D:
É permitido ao morador aterrar vias públicas com detritos de concreto e materiais de construção.
Alternativa E:
É lícito dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, sarjetas das vias públicas se causarem enchentes.