Questão 985088

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 985088

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Atividades do Juiz no Saneamento

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses de extinção do processo, julgamento antecipado do mérito ou julgamento antecipado parcial do mérito, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo,

Alternativa A:
delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.
Alternativa B:
resolver as questões de direito material pendentes, se houver.
Alternativa C:
delimitar as questões de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos.
Alternativa D:
definir a distribuição do ônus da prova, sendo tal ônus do autor quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo, e do réu quanto ao fato constitutivo do seu direito.
Alternativa E:
designar, obrigatoriamente a audiência de instrução e julgamento.

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