Questão 985074

Direito Eleitoral · 2019

Questão

ID 985074

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos políticos.

Alternativa A:
A inelegibilidade atinge a capacidade eleitoral ativa e passiva.
Alternativa B:
Os analfabetos podem se eleger apenas para o cargo de vereador.
Alternativa C:
Quem houver sucedido ou substituído o prefeito no curso do mandato poderá ser reeleito para um único período subsequente.
Alternativa D:
São inelegíveis cônjuge e parentes, para cargo diverso, no território de jurisdição do titular da chefia do Executivo, mesmo que este se desincompatibilize nos nove meses anteriores ao pleito.
Alternativa E:
São inelegíveis para qualquer cargo no território de jurisdição do titular, os parentes, até o terceiro grau, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal e de Prefeito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.