Questão 981054

diferenciação no acesso ao atendimento na rede de serviços para garantir igualdade de direitos.

descentralização político-administrativa dos serviços socioassistenciais no âmbito municipal.

supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social e das parcerias público-privadas.