Questão
ID 980177Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 18.202/2023 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Garanhuns
Julgue os itens subsequentes.
Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, as atividades esportivas nas escolas municipais de Garanhuns (PE) devem ser realizadas prioritariamente no turno da manhã e sempre com o uso de equipamentos de proteção por parte dos alunos.