Questão
ID 980046Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 004/2025 - Altera a Lei Complementar nº 009/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Catende que dispõe sobre a criação e remanejamento de cargos e dá outras providências
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Garanhuns
Julgue os itens a seguir.
A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, não prevê a atualização dos valores dos cargos públicos conforme os servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Poder Executivo Municipal de Garanhuns.