Questão
ID 979913Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 004/2025 - Altera a Lei Complementar nº 009/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Catende que dispõe sobre a criação e remanejamento de cargos e dá outras providências
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Garanhuns
Julgue os itens que se seguem.
A Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), estabelece que o provimento dos cargos nas Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral será feito mediante concurso público, assegurando a observância da ordem de classificação para garantir a meritocracia.