Questão
ID 979836Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 174/2025 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limoeiro/PE
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Garanhuns
Julgue os itens subsequentes.
De acordo com a Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), a estrutura organizacional das Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral (EFITI) deve ser constituída por determinados cargos públicos, no qual está contemplado o agente de disciplina.