Questão 979478

Farmácia · 2026

Questão

ID 979478

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Segundo descrito na Lei Federal n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, assinale a alternativa que CORRETAMENTE apresenta informações sobre a farmácia homeopática:

Alternativa A:
A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, obedecida a farmacotécnica homeopática.
Alternativa B:
O Sistema Sanitário de Fiscalização da Medicina e Farmácia baixará instruções sobre o receituário, utensílios, equipamentos e relação do estoque mínimo de produtos homeopáticos.
Alternativa C:
Não é permitido às farmácias homeopáticas manterem seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos quando apresentados em suas embalagens originais.
Alternativa D:
Nas localidades desprovidas de farmácia homeopática, não poderá ser autorizado o funcionamento de posto de medicamentos homeopáticos ou a dispensação dos produtos em farmácia alopática.

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