Questão 979092

A apuração dos requisitos exigidos no estágio probatório deverá processar-se de modo que a exoneração do servidor estagiário possa ser feita antes de findar o período do estágio.

A vista de informação da chefia imediata do servidor, o órgão de pessoal emitirá manifestação oral concluindo a favor ou contra a confirmação do estagiário.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos.

O chefe imediato do servidor sujeito a estágio probatório, trinta dias antes do término deste, informará ao órgão de pessoal sobre o servidor.