Questão 979047

no compartilhamento de responsabilidades entre o poder público e a iniciativa privada, sobretudo proprietários, possuidores e responsáveis técnicos, no processo de urbanização e no cumprimento das diretrizes regidas por lei.

na premissa de que nenhuma morte no trânsito é aceitável e considera que a vida humana é a principal prioridade e sobrepõe-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte.

no equilíbrio das funções da cidade, de forma a garantir a diversidade nos processos de ocupação regular do território de modo harmônico e eficiente, prezando pela justa distribuição dos benefícios e dos ônus do processo de urbanização.

na dinâmica econômica e as relações sociais nos centros urbanos, determinando o desempenho econômico das cidades, no sentindo de reduzir a perda de tempo, gasto de combustível e a emissão de poluentes.